DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.183/UFPEL, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.013876/2023-79, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à EVANI DA ROSA NEUMANN, esposa do servidor aposentado EDGAR NEUMANN, matrícula SIAPE nº 419245, falecido em 03 de abril de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 671, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Designar DEYVISON RODRIGUES LIMA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na modalidade Mestrado Profissional em Rede - PROF-FILO/Ead/CEAD/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.017837/2023-60) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 673, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, a partir de 16/03/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, nível 1, ocupado por DAVID GERMANO GONCALVES SCHWARZ, matrícula SIAPE n.º 3016094, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.012694/2023-17) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 272/GR/UNIR, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº23118.004842/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora docente APARECIDA MAGALI GABRIEL TEIXEIRA, SIAPE nº 1804912, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), para a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), campus Vilhena, Função Comissionada de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 277/GR/UNIR, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0326042, ocupado pela servidora ANGELA SCHIMIDT, SIAPE nº 1054877, lotada na Gerência de Atendimento ao Público (GAP), campus Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 473, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.041472/2022-74, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ADRIANA FERNANDES COIMBRA MARIGO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2022-2024, a partir de 15/03/2023. Art. 2º - Revogar o ATO CECH nº 154/17 de 25/09/2017, que designava a Profa. Dra. Cleonice Maria Tomazzetti para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 204, DE 17 ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE RESENDE, lotada na Assessoria Internacional, para participar do evento "2023 The Language Flagship Annual Meeting" e de reuniões com os coordenadores do Programa Flagship Português, que serão realizados em San Francisco, Estados Unidos, no período de 19 a 27 de maio de 2023, com ônus para o Programa Flagship Português e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.012668/2023-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 484, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.054590/2022-39, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE n.º 1642062, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividade de pesquisa, pelo período de 05/06/2023 a 05/09/2023, na Universidade de Nottingham, na cidade de Nottingham, Reino Unido, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 485, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no Art. 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no Art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.008808/2023-68/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ARIE FITZGERALD BLANK, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE n.º 2241349, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/06/2023 a 31/07/2023, na Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 494, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Decreto n.° 1.387, de 07/02/1995; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.012004/23-63/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GERALDO ADRIANO GODOY DE CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3031315, lotado no Departamento de Relações Internas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar de reuniões na sede da UNESCO em Paris, referentes ao projeto "Arab Latinos!" e ao Prêmio Sharjah- UNESCO, durante o período de 02/04/2023 a 08/04/2023, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 503, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.012009/2023-96/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GERALDO ADRIANO GODOY DE CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3031315, lotado no Departamento de Relações Internas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar de reuniões na sede da UNESCO em Paris, referentes ao projeto "Arab Latinos!", durante o período de 21/04/2023 a 26/04/2023, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 504, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.00861 9 / 2 3 - 9 5 / U FS . , resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, LAIS RAMOS DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 3220432, lotada na Direção Acadêmica Pedagógica do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DAP/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Unidade Administrativa da Secretaria do Vice-Reitor - SVR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO