DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 440, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EMANUELE ERALDA PIMENTEL SANTOS, Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, para exercer a função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JOSENICE FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1575773, da função de Coordenadora do Curso de Serviço Social do Campus de Miracema, função gratificada ( FC C ) . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 442, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora INGRID KARLA DA NOBREGA BESERRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1411997, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Serviço Social, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023- 2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 443, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, ao servidor JEAN CARLO RIBEIRO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2222685, lotado no Colegiado do Curso de Educação Física do Campus Universitário de Miracema, com regime de dedicação exclusiva, para integrar o quadro de colaboradores da Comissão do Concurso Público de Docentes (COCPD), da UNITINS, prestando apoio técnico para a construção dos editais e documentos que normatizam as fases do concurso, bem como auxílio para o desenvolvimento e preparo das fases de aplicação das provas escritas e didáticas avaliativas do certame, no período compreendido entre o hiato temporal de 01 fevereiro de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.002254/2023-24. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23101.002206/2023-36, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora KATIA MAIA FLORES BARROS, matrícula nº 1413259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Tocantins. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve Nº 280 - 1. conceder à viúva MARIA TERESINHA MARTINS CAETANO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado MANOEL CAETANO, matrículas 1243-2/UFV e 0427284- 9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de abril de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de abril de 2023. (Processo SEI 23114.906047/2023-00) Nº 281 - 1. exonerar LAILA CLAUDIANO COSTA, matrículas 12994-1/UFV e 3210078-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente de Pós-Graduação em Educação Física, FG-9, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar MAISA RODRIGUES CHAGAS, matrículas 8771-8/UFV e 1654370-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.906073/2023-20) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906012/2023-62, resolve Nº 282 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código de vaga 999922, ocupado por LAILA CLAUDIANO COSTA, matrículas 12994-1/UFV e 3210078-0/Siape, a partir de 18 de abril de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903875/2023-88, resolve Nº 283 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIANA BRANDÃO LEAL, matrículas 11636- X/UFV e 2778806-0/Siape, no período de 24 de abril a 6 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, de conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa, em Coimbra e Lisboa, Portugal, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001090/2023- 16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 39*, CPF nº .517.137-**, no período de 21 a 28 de abril de 2023, incluindo trânsito, para participar do American Academy of Neurology Annual Meeting 2023, em Boston/EUA .

RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 193, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001095/2023- 31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor MARCELO ROSANOVA FERRARO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 33*, CPF nº 894.528.-, no período de 20 a 30 de abril de 2023, incluindo trânsito, para participar do Slavery, Democracy and Racial Violence in the Americas Workshop, em Providence/Rhode Island, nos Estados Unidos da América.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 194, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001088/2023- 39, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 19192, CPF nº .517.137-, no período de 21 a 29 de abril de 2023, incluindo trânsito, para participar do American Academy of Neurology Annual Meeting 2023, em Boston/EUA.
RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Richarlisson Borges de Morais, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 06/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação na 41st Annual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases, em Lisboa, Portugal, com ônus à FAPESP. Processos: 23117.023984/2023-90 e 2021/04492-1. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alexandre Rossi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/07/2023 A 10/07/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no 20th International Conference on Experimental Mechanics (ICEM20) na FEUP - Faculdade de Engenharia - Universidade do Porto em Porto, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.022702/2023-37. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 23117.011359/2023-03 Interessado: Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente Na Portaria de Pessoal UFU Nº 870, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeia o candidato THOMÁS VALENTE DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro de 2023, na seção 2, na página 24, da seguinte forma: Onde se lê: "código de vaga nº 0321506" Leia-se: "código de vaga nº 0321578"