DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800037 37 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e o que consta no e-Processo nº 13075.050055/2023-33, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA, matrícula Siapecad nº 62049, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle (Sepav) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE 1.05. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, , e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.157269/2023-11resolve: Dispensar, a partir de 17/04/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE LOPES FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 1132184, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1. REGINALDO CEZAR CARDOSO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.157269/2023-11, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA KATIA ISHITANI, matrícula Siapecad nº 1171239, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE-1.05. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 636, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100745/2023-45, resolve: Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310619, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Regulação Financeira da Coordenação de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA/MF Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio a Informações de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, a Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.02. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA/MF Nº 183, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar REINALDO AUGUSTO HUGO RUIZ PEGORARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 02103225 da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio a Informações de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.02. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.134, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO SCHENKEL DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818500, para exercer a função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818481, da função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022, seção 2, página 14. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.135, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor ANTONIO SEIZI MORISUE, matrícula Siape nº 1795124, para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, da Diretoria Técnica 4, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, da Diretoria Técnica 4, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.697, publicada no DOU em 5 de novembro de 2020, seção 2, página 17, e Apostila Cocab nº 114, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.137, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1541810, para a função de Chefe substituto do Gabinete - GABIN, Código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, da função de Chefe substituto do Gabinete - GABIN, Código CCE 1.13, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.911, publicada no DOU em 10 de janeiro de 2022, seção 2, página 15. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.138, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve: EXONERAR WALTER FRANCISCO NAGAO, matrícula SIAPE nº 3269880, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Código CCE 1.13, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.910, publicada no DOU em 10 de janeiro de 2022, seção 2, página 15, e Apostila Cocab nº 5, publicada no BGP em 27 de outubro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.139, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve: EXONERAR THAIS RUCO, matrícula Siape nº 3293142, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código CCE 1.13, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 7.977, publicada no DOU de 07 de junho de 2022, seção 2, página 19 e Apostila nº 06, publicada no BGP em 27 de outubro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 120, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO PEREIRA MOTA, matrícula Siape nº 1818277, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR a servidora INA TERUMI INAGAKI YAMADA, matrícula Siape nº 1294222, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 58, publicada no DOU em 1º de junho de 2022, seção 2, página 24, e Apostila Cocab nº 116, publicada no BGP de 7 de novembro de 2022. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.431, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100501/2023-40, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor CORÁLIO MACEDO RAMOS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1236573, na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.432, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100501/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CAROLINA DINIZ VENTIN, Administradora, matrícula Siape nº 2115105, em exercício na Secretaria Executiva do Ministério de Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU