DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800051 51 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto n. 79.556, de 20 de abril de 1977, e na Portaria 422, publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2022, e em conformidade com o Edital do LXIX Curso de Altos Estudos (CAE), publicado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023, resolve; Designar como consultores para avaliação dos projetos de trabalho apresentados para inscrição no Sexagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LXIX CAE), os ministros: MARCELO MAROTTA VIEGAS, MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO, MARIA ANGÉLICA IKEDA, e ADRIANA SADER TESCARI. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 675, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, da função de assistente da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.07, a contar de 14 de abril de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 676 - Dispensar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, da função de assistente da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE 1.13. Nº 677 - Dispensar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, da função de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 789, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 55000.000512/2023-62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MAURÍCIO GRANDI MANDELLI, matrícula SIAPE nº 2163816, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina (SEMS/SC) para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 726, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear LAUMAR DE VASCONCELOS CIDACO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0463, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo MAURICIO DE CASTRO BISPO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 790, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de briefing especial promovido pelo Programa Global de Tuberculose da OMS e, como palestrante, do 2º Painel sob o tema: "Mobilizar financiamento adequado e sustentável para ampliar a resposta à TB e avançar em pesquisa e inovação", no contexto de Consulta Multissetorial Interativa como parte do processo preparatório da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas sobre Tuberculose (TB), em Nova Iorque - EUA, no período de 5 a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048149/2023-03). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 755, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCIA SARPA DE CAMPOS MELLO, Matrícula no SIAPE nº 1681475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Prevenção e Vigilância, FCE 1.10, código 24.0166, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função LIZ MARIA DE ALMEIDA . NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 756, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula SIAPE nº 2953584, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 28.0077, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da referida função, a partir de 24 de março de 2023, ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 793, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 19973.102283/2023-59, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PALOMA ABELIN SALDANHA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1624400, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 796, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matricula SIAPE 2125575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prospecção e Projetos de Inovação em Informática em Saúde, FCE 1.07, código 40.0027, da Coordenação de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 766, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ETEL MATIELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, FCE 1.13, código 16.0087, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada da referida função DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃEES SANTOS. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 11 a 21 de março de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 3 de março de 2023, página 80 da Seção 2, do servidor MARCO AURÉLIO KRIEGER, matrícula SIAPE n°0464184, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, bem como excluir o Reino Unido do roteiro da viagem, permanecendo mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.000334/2023-81. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 802, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LOYANE MOTA FERNANDES, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 24.0023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 783, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 28 de fevereiro, IVONE COSTA NEVES, Matrícula no SIAPE nº 1800788, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0121, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 812, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 00135.204284/2023-81, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, matrícula no SIAPE nº 2586406, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA