DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800052 52 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 784, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 00135.204614/2023-38, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula no SIAPE nº 2039770, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB) para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 799, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00133.000442/2023-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE NUNES PEREIRA, matrícula no SIAPE nº 2039862, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 808, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 08146.000714/2022-99, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora IARA ANGELICA FARNESI COSTA MIRANDA, matrícula no SIAPE nº 2125599, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercer atividades na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 809, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 08038.017047/2022-19, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LEANDRA LOFEGO RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 2040324, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercer atividades na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 810, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 00135.204782/2023-23, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, matrícula no SIAPE nº 2163887, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 811, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula no SIAPE nº 1909529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0157, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 813, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0487, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo ANTÔNIO CARLOS D R U M M O N D. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 436, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, página 71, onde se lê " Nomear", leia-se "Designar"; onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo", leia-se: "Função Comissionada Executiva"; e onde se lê: "CCE 1.13", leia-se "FCE 1.13". R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 138, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023 - Seção 1, página 192 ONDE SE LÊ: . UF IBGE MUNICÍPIO ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA D ES A B I L I T AÇ ÃO Nº LEITOS DESABILITADOS TOTAL Nº DE LEITOS VALOR A SER DEDUZIDO (R$ ANO) . MG 313840 L EO P O L D I N A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE 2122650 MUNICIPAL UTI PEDIÁTRICA 26.03 UTI II PEDIÁTRICA 1 0 172.800,00 LEIA-SE : . UF IBGE MUNICÍPIO ES T A B E L EC I M E N T O C N ES G ES T ÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA D ES A B I L I T AÇ ÃO Nº LEITOS DESABILITADOS TOTAL Nº DE LEITOS VALOR A SER DEDUZIDO (R$ ANO) . MG 313840 L EO P O L D I N A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE 2122650 ES T A D U A L UTI PEDIÁTICA 26.03 UTI II PEDIÁTRICA 1 0 172.800,00 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula no Siape nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Primeira Reunião Face-2-Face do Programa de Transferência de Tecnologia de mRNA da Organização Mundial da Saúde/Pool de Patentes de Medicamentos (OMS/MPP), na Cidade do Cabo - República da África do Sul, no período de 15 a 23 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.050087/2023-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 285, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25054.000367/2023-23, resolve: Designar EVILSON COSTA GOMES, matrícula SIAPE 504363, para exercer o encargo de substituto, no período de 13 a 22 de março de 2023, do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n.º 36.0207, em virtude de vacância do titular do cargo e férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 292, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.024542/2023-01, resolve: Art. 1º Designar KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula SIAPE 1717909, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, CCE 1.13, código n.º 16.0463, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES