DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800053 53 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 309, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.027962/2023-31, resolve: Art. 1º Designar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1439739, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.10, código n.º 24.0463, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21/01/2023, MAURICIO DE CASTRO BISPO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 326, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25209.000850/2023-05, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1999525, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE-1.05, código n.º 32.0100, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 327, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020735/2023-85, resolve: Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula SIAPE 2887285, para substituir, no período de 22/02/2023 a 03/03/2023, a Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0055, em virtude de férias da titular. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 339, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.028586/2023-01, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE 2102851, do encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.13, código n.º 40.0084. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25020.000161/2023-91, resolve: Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2023, MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO, matrícula SIAPE 530006, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0285. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 359, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000182/2023-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de nove de março de 2023, GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1742983, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0362. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 360, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.003488/2023-21, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2246180, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º 24.0133, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo SANDRO LUIS FREIRE DE CASTRO SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 363, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.035113/2023-51, resolve: Dispensar, a contar de 13 março de 2023, MARIA ANGELICA BREDA FONTAO, matrícula SIAPE 2044909, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n.º 36.0021, em virtude de sua requisição para a Presidência da República. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 366, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.035555/2023-06, resolve: Art. 1º - Designar WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 1914442, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.º 32.0016, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo RAFAELA ALVES CARNEIRO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 367, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.023150/2023-17, resolve: Art. 1º - Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1338505, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.º 38.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 22 de fevereiro de 2023, ONESIO LUCENA N E T O. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034653/2023-18, resolve: Art 1º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.12, código n.º 20.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo OSVALDO DE JESUS FILHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 377, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034553/2023-91, resolve: Art. 1º Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matrícula SIAPE 2706910, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, código n.º 20.0038, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARCELO GALVÃO DA SILVA SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 380, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.033629/2023-61, resolve: Dispensar ÁUREA REIS MAIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 6040291, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.05, código n.º 28.0066. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 404, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.041794/2023-97, resolve: Art. 1º Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1457200, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.º 32.0040, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ELAINE DIAS DE OLIVEIRA R I N CO N . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.033063/2023-78, resolve: Art. 1º Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1948818, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código n.º 38.0008, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 412, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.035985/2023-10, resolve: Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 2040017, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS,