DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 414, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 25000.034755/2023-33, resolve: Art. 1º Designar ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n.º 28.0029, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JULIA SANTOS VAZ LEANDRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 420, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.043352/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2022, CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE 1495749, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apuração Correcional, da Corregedoria-Geral, FCE 1.10, código n.º 03.0005, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 426, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.044207/2023-11, resolve: Art. 1º Designar MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE 2040020, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.13, código n.º 16.0480, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 427, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25382.000019/2020-91, resolve: Dispensar MANOEL SEBASTIAO DA COSTA LIMA JUNIOR, do encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, CCE 1.13. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 435, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 33408.039961/2023-85, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO MODESTO LEAL, matrícula SIAPE 623153, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.10, código n.º 24.0427, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 14 de março de 2023, RUBIA AMERICANO CRUZ, em virtude de sua designação como titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 443, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25064.000697/2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, do encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0286. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283, para substituir, no período de 24/01/2023 a 23/02/2023, o Coordenador-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0033, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 297, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.027722/2023-37, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, para substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0079, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 302, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.025687/2023-11, resolve: Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE 2245760, para substituir, no período de 24/01/2023 a 12/02/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n° 32.0031, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 303, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.024476/2023-61, resolve: Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1685283, para substituir, no período de 24/01/2023 a 16/02/2023, o Coordenador-Geral de Gestão de Insumos, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0035, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 330, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.026059/2023-53, resolve: Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 2684567, para substituir, no período de 05 a 09/03/2023, o Coordenador-Gera de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.13, código nº 32.0078, em virtude de afastamento do País da titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 344, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.026378/2023-69, resolve: Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1786920, para substituir, no período de 06 a 07/02/2023, o Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.12, código nº 28.0013, em virtude de concomitante vacância da referida função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 428, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.041676/2023-89, resolve: Designar CLARIÇA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE 3284222, para substituir, no período de 24/02/2023 a 15/03/2023, o Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n.° 28.0044, em virtude de vacância da função e licença capacitação da substituta eventual. ROGERIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 429, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25382.000082/2008-31, resolve: Art. 1º Designar SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 433, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.045383/2023-71, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, para substituir, no período de 25/02/2023 a 22/03/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.° 32.0079, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES