DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 450, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiros os servidores: Márcio Acurcio Pereira Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Anderson Fonseca de Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Vera Regina França Tavares, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 152.961-6 e Brenno Fernandes Mucci, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6. para realizarem no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, licitações públicas na modalidade de pregão. Art. 2º - Designar como Apoio os servidores: Marcio Acurcio Pereira Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Vera Regina França Tavares, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 152.961-6, Brenno Fernandes Mucci, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6, Anderson Fonseca de Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Cleide de Araújo Ramos Campos, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.393-4, Fernanda Lopes da Silva, CPF: 126.963.137- 33; Art.3º - Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 817 de 28 de maio de 2021, publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021. Art. 4º - Publique-se em Boletim de Serviço. GERMANA LYRA BAHR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INTO/MS nº 388, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial nº 66 de 05/04/2023, referente à Pensão Vitalícia ao Sr. LUIZ EDUARDO FARIA, por falecimento da servidora JOANA DARC DE ARAUJO FARIA, matrícula SIAPE nº 640361, Técnico em Laboratório: Onde se Lê: "I - a partir de 18/11/2002, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:". Leia-se: "I - a partir de 23/03/2023, data do requerimento, com fundamentos abaixo especificados:". SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Erika Santos de Aragão, SIAPE n.º 1425791, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Giselle Gaudard da Costa Pereira, SIAPE n.º 2673107, como Suplente, do 140° Termo de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.176720/2021-17, 0032982058. CARLOS A. GRABOIS GADELHA PORTARIA SECTICS/MS Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Pereira, SIAPE nº 2741150, como Coordenador de Projeto, bem como o servidor Roberto Eduardo Schneiders, SIAPE nº 2047883, como Suplente, do 132º Termo de Cooperação Técnica Internacional, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.153167/2021-36, 0032985988. CARLOS A. GRABOIS GADELHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 354 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para participar, como representante da Anvisa, do evento "APEC Medical Product Supply Chain Dialogue", em Rockville, Estados Unidos, no período de 23/4/23 a 28/4/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 313/2023. (Processo nº 25351.908045/2023-70). Nº 355 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora-Adjunta, SIAPE Nº 1491066, para participar, como representante da Anvisa, do evento "APEC Medical Product Supply Chain Dialogue", em Rockville, Estados Unidos, no período de 23/4/23 a 28/4/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 313/2023. (Processo nº 25351.908045/2023-70). Nº 356 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa NOVARTIS PHARMACEUTICALS CORPORATION, em Nova Jersey, Estados Unidos, no período de 22/4/23 a 29/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº. 25351.904397/2023- 56). Nº 357 RITA DE CASSIA AZEVEDO MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1170751, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa NOVARTIS PHARMACEUTICALS CORPORATION, em Nova Jersey, Estados Unidos, no período de 22/4/23 a 29/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº. 25351.904397/2023- 56). Nº 358 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa CDB Global LLC, em Golden, Estados Unidos, no período de 29/4/23 a 7/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 359 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491489, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa CDB Global LLC, em Golden, Estados Unidos, no período de 29/4/23 a 7/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 360 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa Degania Silicone LTD, em Degania Bet, Israel, no período de 28/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 361 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de boas práticas de fabricação na empresa Degania Silicone LTD, em Degania Bet, Israel, no período de 28/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 362 ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493474, para participar do Workshop para formação de avaliadores da OMS - WHO global Benchmarking Tool, em Istambul, Turquia, no período de 18/4/23 a 23/4/2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 348/2023. (Processo nº 25351.908883/2023-43). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 363, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 2111665. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 364, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor WILLIAM BARBOSA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1953465, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores (a): Nº 290 - MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da reunião diagnóstico à frente, organizada pela Find e Unitaid com o apoio do Departamento de Produtos Farmacêuticos. Assim como, participar da 2ª reunião do grupo de trabalho de saúde G20, em Goa, na Índia, pelo período de 14/04/2023 a 19/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001486/2023-00- SEI). Nº 291 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar e apresentação oral de 2 trabalho no 6º Congresso Nacional de Medicina Tropical, assim como, participar de oficinas pré congresso, em Lisboa, Portugal, pelo período de 16/04/2023 a 24/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000245/2023-44 - SEI). Nº 292 - LUCIANA WERNERSBACH PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1191706, com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades de pesquisa do projeto: Regulatory Crosstalk Between Human Endogenous Retroviruses, HIV, and EBV in Lymphoma (Interferência regulatória entre retrovírus endógenos humanos, HIV e EBV em linfoma), na Weill Cornell University, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 15/04/2023 a 22/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25029.000209/2023-81 - SEI). Nº 293 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de realizar palestra/participação de reunião cientifica na Universidade de Bordeaux, participação no The Hepatitis C point of care testing forum 2023 e participação/apresentação de