DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800057 57 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 trabalhos científicos (poster e apresentação oral) no Global Hepatitis Summit 2023, em Bordeaux e Paris, na França, pelo período de 19/04/2023 a 30/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000259/2023-68 - SEI). Nº 299 - PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236677, com a finalidade de participar do Curso Internacional de Sequenciamento Genético da Influenza e SARS-COV-2. Os principais objetivos do curso são: Apresentar métodos de sequenciamento de próxima geração para sequenciamento rápido de amostras; Treinar nas metodologias de sequenciamento genético do vírus influenza e do gene Spikede SARS-CoV-2 com base nos protocolos do Centro Colaborador da OMS no CDC; Treinar na obtenção de sequências de consenso a partir de dados brutos e na avaliação da qualidade dos dados de sequenciamento gerados; e Fornecer treinamento sobre a incorporação de dados de sequenciamento na plataforma Global Initiative for Sharing All Influenza Data (GISAID, por sua sigla em inglês) e o uso do GISAID e outros bancos de dados analíticos para análise de sequência, na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 23/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000368/2023-46 - SEI). Nº 301 - FABIO CASTRO GOUVEIA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353434, com a finalidade de participar do XIII Encontro de Diretores e XII de Docentes de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do MERCO S U L (EDDBCIM), em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 23/04/2023 a 27/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000113/2023-66 - SEI). Nº 302 - RACHEL ANN HAUSER DAVIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3124073, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório da Florida International University, esta visita técnica oferece a oportunidade de realizar um importante intercâmbio de tecnologia acerca do processamento de amostras biológicas para a determinação de substâncias per- e polifluoralquiladas, na Flórida, Estados Unidos, pelo período de 28/04/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000331/2023-18 - SEI). Nº 303 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1340495, com a finalidade de participar de oficina de trabalho do projeto HARMONIZE sobre clima e saúde, o projeto tem potencial estratégico de desenvolvimento de metodologias digitais para avaliação de relações entre fatores climáticos e riscos de surtos de doenças infecciosas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 29/04/2023 a 11/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001066/2023-15 - SEI). Nº 304 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de apresentar trabalho e participar em sessões científicas de plenária e de mesa redonda no 17º Congresso Mundial em Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000260/2023-53 - SEI). Nº 305 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 2904868, com a finalidade de apresentar trabalho e participar em sessões científicas de plenária no 17º Congresso Mundial em Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000783/2023-20 - SEI). Nº 306 - DANIELE MARANO ROCHA DE ALBUQUERQUE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1902360, com a finalidade de apresentar trabalho e participar em sessões científicas de plenária no 17º Congresso Mundial em Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000233/2023-71 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 287 Designar, LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Administração de Compras, da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 288 Designar, TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE, para a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Planejamento, código FCE 1.05, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 300, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, ESTEVAO PORTELA NUNES, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, no período de 20 a 29/04/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da missão institucional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para Portugal. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 349, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Na Portaria nº 336, de 12/04/2023, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 13/04/2023, Seção 2, página 57, referente à concessão de pensão por morte do ex-servidor da Fundação Oswaldo Cruz MILTON OZORIO MORAES , onde se lê: "a partir de 23/03/2023" leia-se: "a partir de 09/11/2022". ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, considerando o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as razões expostas no Parecer nº 23/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 13 de abril de 2023, e no Ofício nº 65809/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 14 de abril de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.010343/2023-55, resolve: Nomear ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, CPF nº 025..-74, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PORTARIA Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.005544/2022-19, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "[...] Estada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE . Representante Titular Suplente . ANTT Genivaldo Fantim de Melo Benedito de Oliveira Fernandes . Fe r r o v i a Joani Borek Adilson Carneiro Santos . Usuário Lucas Escamilhas Bagnasco André Luiz Siqueira de Aguiar Ferrovia Tereza Cristina S/A - FTC . Representante Titular Suplente . ANTT Mario Nelson Silva Filho Emerson de Moura Alves . Fe r r o v i a Celso Schurhoff Abel Possagnolo Sergio . Usuário Marcio Jose Cabras Marcio Zanuz Rumo Malha Central S/A - RMC . Representante Titular Suplente . ANTT Luiz Carlos Alexandrino de Lima Jorge Carlos Chaves de Lyra . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira Rumo Malha Norte S/A - RMN . Representante Titular Suplente . ANTT Celso Yuiti Katahira Claudio Tiyoshi Miura . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira Rumo Malha Oeste S/A - RMO . Representante Titular Suplente . ANTT Paulo Fabio da Silva Eugenio Eduardo Makoto Acega . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Ferdinando Mario Duque de Paiva Giudice Patrícia Dutra Lascosque Rumo Malha Paulista S/A - RMP . Representante Titular Suplente . ANTT Daniel Alfredo Alves Miguel Celso Yuiti Katahira . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira Rumo Malha Sul S/A - RMS . Representante Titular Suplente . ANTT Andre Martins Lamas Vital Rodrigo Pereira de Castro . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira [...]" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISMAEL TRINKS