DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 451, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 452, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356- 10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANTONIO HENRIQUE DE MELO COSTA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Paulo Cesar de Souza Filho. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ROBSON NAZARE DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Gonçalves de Oliveira. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 454, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380- 38.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARLOM OLIVEIRA DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em decorrência da aposentadoria de Joldene Rocha de Oliveira. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 455, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em cargo vago decorrente da exoneração de Haroldo de Araujo Abreu Neto. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 458, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL VASCONCELLOS LUDOVICO DE ALMEIDA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Solange Félix de Alencar. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0003618-38.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 13/4/2023, resolve: I - REMOVER, a partir do dia 19/4/2023, os seguintes juízes e juízas federais, todos vinculados a esta 1ª Região: 1. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR da 16ª para a 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da posse do Juiz Federal PEDRO BRAGA FILHO no cargo de Desembargador Federal deste Tribunal; 2. DURVAL CARNEIRO NETO da 7ª para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR; 3. MARCEL PERES DE OLIVEIRA da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana para a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir do dia 8/5/2023, em razão de férias marcadas de 17/4 a 6/5/2023; 4. CAMILE LIMA SANTOS da 3ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA; 5. MARLLON SOUSA da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão para a 3ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 6. LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO da 6ª Vara Federal para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARLLON SOUSA; 7. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR da 12ª para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO; 8. JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, prorrogar sua jurisdição até 20/4/2023, e conceder-lhe 10 dias de trânsito de 15 a 24/5/2023, dia útil seguinte ao término das suas férias; 9. MARCELO GARCIA VIEIRA da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO, ficando com jurisdição prorrogada até a entrada em exercício de juiz federal na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito para fruição oportuna; 10. JORGE SOUZA PEIXOTO da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO, prorrogar sua jurisdição até 20/4/2023, e conceder-lhe 10 dias de trânsito de 15 a 24/5/2023, dia útil seguinte ao término das suas férias; 11. FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/MA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir do dia 8/5/2023, em razão de férias marcadas de 17/4 a 6/5/2023; 12. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 13. IGOR ITAPARY PINHEIRO da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Ipatinga/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 14. MATEUS BENATO PONTALTI da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO, prorrogar sua jurisdição até 20/4/2023, e conceder-lhe 10 dias de trânsito de 24/4 a 3/5/2023; 15. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO da Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, ficando com jurisdição prorrogada até a entrada em exercício de juiz federal na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP; 16. PAULO CESAR MOY ANAISSE da Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 17. BRUNO HERMES LEAL da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WALISSON GONÇALVES CUNHA para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para o Superior Tribunal de Justiça com prejuízo da jurisdição na Vara Federal de origem; 18. CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA da 12ª Vara Federal para a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região; 19. RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT para a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; e 20. ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal PEDRO MARADEI NETO para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar- se convocada para o Supremo Tribunal Federal com prejuízo da jurisdição na Vara Federal de origem. II - REMOVER a Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, vinculada à 1ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 487, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0008218- 09.2022.4.01.8010 e no PAe 0003618-38.2023.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 848/2022 (16529165), publicado no DOU2 de 15/9/2022, para que a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO MENDES CERQUEIRA ocorra sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, até a entrada em exercício de juiz federal na referida Vara Federal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 456, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002794- 21.2019.4.01.8000 , resolve: I - REVOGAR, a partir de 17/04/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora MARLENE ANJOS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, autorizada pela Portaria Presi 7740490, de 28/02/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/03/2019. II - CONCEDER à servidora supracitada 21 (vinte e um) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria Presi 630-286/2007, a partir da aludida data. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO