DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003584-31.2023.6.05.8147, resolve: Art. 1º Designar o servidor DJFERSON DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da 147ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 233, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0005740-05.2023.6.05.8175, resolve: Art. 1º Designar o servidor Matheus Rodrigues Rosado da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 175ª Zona Eleitoral -Palmas de Monte Alto, a partir da data de publicação desta portaria. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0005492-65.2023.6.05.8134, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luana D'Avila Linhares de Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 134ª Zona Eleitoral -Ubatã, a partir da data de publicação desta portaria. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0005346-58.2023.6.05.8058, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lívia Salgado de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 58ª Zona Eleitoral -Ituaçu, a partir da data de publicação desta portaria. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 355, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6082/1974, ocupado por CARLUCIO GERMANO DA SILVA, a partir do dia 10 de abril de 2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 76, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003509- 85.2023.6.07.8001, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO DA MOTTA SIQUEIRA ALVARENGA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Washington Afonso Vieira. Art. 2º Dispensar o servidor CAIO DA MOTTA SIQUEIRA ALVARENGA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 108/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativos nº 0000867- 23.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MÚCIO MARQUES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0438, da função comissionada de Assistente I - FC 1 da Seção de Transportes - SETRAN, a partir de 24/03/2023. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0441, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC 1 da Seção de Transportes - SETRAN. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 122/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0003582- 17.2023.6.15.8104, resolve: Art. 1º - Designar SÉRGIO LEAL WORTMANN JUNIOR, Matrícula n.º 0418, Técnico Judiciário, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete 04 - Juiz de Direito - GAB04. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 260, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI n.º 0031317- 26.2022.6.17.8000, resolve: a) conceder a IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIMENTO, CPF n.º 624.249.714-04, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994 , denominado de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), com PROVENTOS INTEGRAIS, compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, Classe C, Padrão 13 - Art. 12 e Anexo II da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei 13.317/2016; GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA - art. 13 da Lei 11.416/06, com a redação dada pela Lei 13.317/2016; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a Medida Provisória 2.225-45/2001; e ADICIONAL DE FORMAÇÃO ACADÊMICA -art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. b) Os proventos da aposentadoria ora concedida serão reajustados de acordo com a regra da PARIDADE, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 4º, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES- Desembargador TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Dispensar LIA BRONDI DE PAULA RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 261ª Zona Eleitoral - Pirapozinho. Art.2º Dispensar MARIA CAROLINA PELLOSI SERVINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 297ª Zona Eleitoral - Lins. Art.3º Designar MARIA CAROLINA PELLOSI SERVINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 261ª Zona Eleitoral - Pirapozinho. Art.4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 924, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0011599/2019, resolve: Prorrogar a cessão do servidor ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, código AP-09, da Comissão Diretora, do Senado Federal, pelo prazo de um ano, a contar de 3 de junho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 938, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 1000618/2017, resolve: Prorrogar a cessão da servidora ADRIANE DONADEL, matrícula 318.638, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ- 3, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 21 de abril de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 946, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0000323/2022, resolve: