DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 957, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0011051/2023, resolve: Ceder o servidor MAURO MACHADO CHAIBEN, matrícula 317.756, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do DF, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, pelo prazo de 6 (seis) meses, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Desembargador CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 386, DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 5712/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária à FLAVIA GIGLIO BARBOSA, no cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, nos moldes da decisão do STF no RE 638.115/CE. CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador PORTARIA Nº 429, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do PROAD 8587/2023, de aproveitamento de candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, de 13 de abril de 2018: Raquel de Araújo Macedo, em vaga decorrente de vacância, por aposentadoria, em 02.05.2022, de Eduardo Xavier Hias Pozzobon. CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 191, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17019/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de TALITA VIEIRA MATOS, matrícula 180637, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17071/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de BRUNO HENRIQUE DE MELLO, matrícula 136786, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17808/2023, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 24/03/23, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de SUZIE APARECIDA RIBEIRO, matrícula 167070. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 204, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17861/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JÉSSICA MEDEIROS ALFF, matrícula 176788, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 205, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17856/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de AMANDA DE AZEVÊDO CARDIM, matrícula 179604, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 18026/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, matrícula 179604, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação HANNA FEIJO LIMA/ 311ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ efetivada pelo Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023; RICARDO DE PAULO TAVARES/ 314º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ efetivada pelo Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023; FERNANDO PERDIGAO BEZERRA JUNIOR/ 78º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº 3427/ efetivada pelo Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023; CAMILA FERNANDA SANT ANA SCARABELO/ 342ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Bernardi Martino Cotrim, nº 1691/ efetivada pelo Ato PR nº 182, publicado no DOU em 12/04/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar IGOR CAMPOS FONTENELE / 353º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/; SAMUEL MEDEIROS RUIZ / 354º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/; TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES/ 93ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº 3427/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; SARAH TERRA FERREIRA ROCHA/ 355ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Bernardi Martino Cotrim, nº 1691/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND, 203ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948, efetivada pelo Ato PR nº 197, publicado no DOU em 14/04/2023; Art. 2º Nomear IZABELLA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, 206ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA