DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800073 73 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes nos processos de nº 23080.002229/2023-36, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos nos mês de Janeiro de 2023, conforme o disposto na Portaria nº 18, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de Janeiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Dionísia Júlio Damasco, matrícula nº 1157579; Isolábio Manoel Batista, matrícula nº 1156615; Maria Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527; Rosélia Martins Alves, matrícula nº 1158049, Tânia de Jesus Falcão Cavalcanti Lins, matrícula nº 1159121. DAUANA BERNDT INÁCIO EDITAL Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes nos processos de nº 23080.007759/2023-71, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos nos mês de Fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria nº 106, de 13 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de Fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Denyo Silva, matrícula nº 1160122; Laura Cecília Berns, matrícula nº 1157831; Lidvina Horr; matrícula nº 1155807; Leocádia Dobrychtop Hillesheim, matrícula nº 530964. DAUANA BERNDT INÁCIO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS P Ú B L I CO S SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por não ter logrado êxito na entrega da Notificação expedida no endereço do destinatário, o Sr. DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula nº 1456475, inscrita sob o CPF nº 264.229.567- 20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, na Avenida Calama, 3775 - Bairro Embratel, CEP: 76820-781, ou na unidade de atendimento do DECIPEX, na cidade do Rio de Janeiro, situada no endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo, CEP: 20020-010, ou então, contactando pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 4/2022/MILITAR/DIGEP-RO/DECIPEX/SGP/SEDGG-ME (doc. 26986886), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.119640/2022-17. JOÃO BOSCO COSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME - SIAPE - SITUAÇÃO RAYMUNDO AUGUSTO TORREAL FILHO - 0233601 - APOSENTADO HELIO CANANEIA MIRANDA - 6700047 - PENSIONISTA 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083- 010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16) ADRIANA SILVA SOUZA