DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.01.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 10637 - R$ 8.700,00 21100029.20.6 08.311.18397.06.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09166 - R$ 7.540,00 21100029.20.608.311.18397.09.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02599 - R$ 17.400,00 21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 05786 - R$ 98.600,00 PF Nº 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRI- BUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68; CONTRATADA: F MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.680.571/0001-42. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento no respectivo lote (437.700 raquetes de palma forrageira). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08289697/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 008/2022, na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 126.933,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta e três reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.05.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 04132 - R$ 15.080,00 21100029.20.608.311.18397.06 .33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09166 - R$ 87.000,00 21100029.20.608.311.18397.08.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02552 - R$ 203,00 2110002 9.20.608.311.18397.10.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09171 - R$ 1.450,00 21100029.20.608.311.18397.13.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02608 - R$ 23.200,00 PF Nº 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e FRANCISCO MACIANO BEZERRA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68; CONTRATADA: AGROMACE COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.174.826/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento no respectivo lote (507.140 raquetes de palma forrageira). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08289697/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 008/2022, na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 147.070,60 (cento e quarenta e sete mil e setenta reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.03.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 01029 - R$ 1.450,00 211000 29.20.608.311.18397.11.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02480 - R$ 101.500,00 21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 05786 - R$ 14.500,00 21100029.20.608.311.18397.14.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09104 - R$ 29.620,60 PF Nº 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOANES DE SOUZA BEZERRA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 014/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68; CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO ROSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.394.084/0001-65. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento no respectivo lote (381.820 raquetes de palma forrageira). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08289697/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 008/2022, na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláu- sulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 110.727,80 (cento e dez mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.01.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 10637 - R$ 92,80 21100029. 20.608.311.18397.03.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 01029 - R$ 1.537,00 21100029.20.608.311.18397.06.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09166 - R$ 13.340,00 21100029.20.608.311.18397.07.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 00988 - R$ 29.000,00 21100029.20.608.311.18397.09.33903000.1.1. 761.9100000.0.4.01 - 02599 - R$ 14.500,00 21100029.20.608.311.18397.11.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 02480 - R$ 18.850,00 21100029.20.608. 311.18397.12.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 05786 - R$ 23.200,00 21100029.20.608.311.18397.14.33903000.1.1.761.9100000.0.4.01 - 09104 - R$ 10.208,00 PF Nº 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e FRANCISCO ANTÔNIO ROSA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR