DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora (SIDEC - 18/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351001784202311. Objeto: Eventual aquisição de reagentes para laboratório, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campi Concórdia; Araquari; Blumenau; Brusque, Camboriú, Ibirama; Luzerna; Rio do Sul, Santa Rosa do Sul; São Bento do Sul e Videira, conforme especificações constantes do Edital convocatório. . Total de Itens Licitados: 323. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 18/04/2023) 158125-26422-2023NE080045 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23351.000883/2019-91. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de22/04/2023 à 21/04/2024 , nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128,60. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2023, seção 3. pg 47, Onde se lê: Onde se lê: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Alan Ricardo Duarte Pereira 95,82 . 2 Daniel Ivori de Matos 94,13 . Desclassificado(a) Karoline Fin 93,05 . Desclassificado(a) Carlos Egidio Scortegagna Alberti - . Desclassificado(a) Kauê Junior Neckel - . Desclassificado(a) Marina Pereira Outeiro - Leia-se: . Classificação Candidato Nota Final . 1 Alan Ricardo Duarte Pereira 95,82 . 2 Daniel Ivori de Matos 94,13 . 3 Karoline Fin 93,05 . Desclassificado(a) Carlos Egidio Scortegagna Alberti - . Desclassificado(a) Kauê Junior Neckel - . Desclassificado(a) Marina Pereira Outeiro - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255003611202237. Objeto: Contratação de Obra para construção de Bloco de 04 (quatro) salas na Reitoria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 09/05/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.000877/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 964.621,90. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.000894/2023-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 319.675,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.000878/2023-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 161.845,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.000877/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Ifce Campus Cedro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 964.621,90. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.000532/2023 . Objeto: Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço e lanche, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus Maranguape. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade de fornecimento de refeição e lanche ao alunos dos cursos técnico integrado do campus de Maranguape do IFC Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora de Administração. Ratificação em 28/03/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 213.210,00. CNPJ CONTRATADA : 17.903.116/0001-33 L F SOUSA MIRANDA. (SIDEC - 18/04/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255002420202339 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Tabuleiro do Norte e Campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/04/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte. Ratificação em 13/04/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Polo. Valor Global: R$ 15.183,11. CNPJ CONTRATADA : 02.403.486/0001-34 CARMEHIL- COMERCIAL ELETRICA LTDA. Valor: R$ 2.022,25. CNPJ CONTRATADA : 08.345.621/0001-19 F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA. Valor: R$ 4.490,00. CNPJ CONTRATADA : 35.088.657/0002-18 S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor: R$ 8.670,86 (SIDEC - 18/04/2023) 158953-26405-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23255.004906/2020-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.533.459/0001-74 - LIBERTY COMERCIO, SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNIC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 04/2021, conforme o icti acumulado nos últimos doze meses, contados a partir de 11/01/2021, de 7,8%. Alterou o valor mensal contratado de r$ 2.633,00 (dois mil seiscentos e trinta e três reais) para r$ 2.838,37 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), a partir de 16/07/2022. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.120,88. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023 Espécie: Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e FABIELE SOUZA DE PAULA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e FABIELE SOUZA DE PAULA, pelo contratado. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º e o art. 9º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de