DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900032 32 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 janeiro de 1999, NOTIFICA o ex-servidor Sr. VAGNER SANTANA RODRIGUES, CPF nº ..227-88, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 1.299,49 (mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), referente a reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo nº 23151.002171/2022-69. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002. CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE Coordenadora/Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas/IFES/Campus Cachoeiro de Itapemirim CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 10/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Isabela Almeida Rodrigues, Vigencia: 14/04/2023 a 14/10/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor Geral EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 11/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Bianca Dorothea Batista, Vigencia: 14/04/2023 a 14/10/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor Geral CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO: ROSANI MUNIZ MARLOW; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/04/2023 a 31/12/2023; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e ROSANI MUNIZ MARLOW pelo contratado. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 72, seção 3, 14 de abril de 2023: . ÁREA DE ES T U D O / DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Direito Bacharelado em Direito 40h 01 . 2 - Artes Licenciatura em Artes; ou Bacharelado em artes ou qualquer outra graduação com complementação Pedagógica em Artes. 20h 01 . 3 - Administração Graduação em Administração com especialização em qualquer área do conhecimento; ou graduação em contabilidade com especialização em qualquer área do conhecimento; ou graduação em Economia com especialização em qualquer área do conhecimento . 40h 01 Leia-se: . ÁREA DE ES T U D O / DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - Direito Bacharelado em Direito 40h 01 . 2 - Artes Licenciatura ou bacharelado em Artes Visuais ou em Música ou em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Dança ou qualquer outra graduação com complementação Pedagógica em Artes 20h 01 . 3 - Administração Graduação em Administração com especialização em qualquer área do conhecimento; ou graduação em contabilidade com especialização em qualquer área do conhecimento; ou graduação em Economia com especialização em qualquer área do conhecimento . 40h 01 CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158885 Nº Processo: 23544.000227/2022-27. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SER R A N O. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de atendimento às pessoas com necessidades específicas do ifes campus vitória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. tradutor e Intérprete de libras - português, 30 h/semanais e auxiliar educacional, 30 h/semanais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 89.746,08. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor da avença em 9,40% (nove vírgula quarenta por cento) com base no índice nacional de custo da construção (incc-m), apurado pela fundação getúlio vargas (fgv), o período balizador para o cálculo do reajuste pé dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.587.197,49. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.000826/2023-36. Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: serviços agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 02/2023, Com o objetivo de, alterar o valor e prorrogar o prazo do Acordo de Parceria com base na cláusula 4.8, firmado entre a Associação Raízes, o Instituto Federal Fluminense e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, Científico e Tecnológico Fluminense - Pró-Iff, acrescendo quantia para o custeio do deslocamento dos bolsistas para aplicação dos questionários do Acordo de Parceria 01/2023, processo n°23317.001671.2023-24, no período de 20 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023. 18/04/2023 - Jefferson Manhães Azevedo - Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 12/05/2023. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 07/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218004484202230. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELVYS FERNANDES DA SILVA Coord de Comrpas e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 158124-26407-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021 - UASG 158124 Processo nº 23218.001809.2021-41 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 2º Parceiro: 12.263.432/0001-74 3º Parceiro: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Centro Nacional de Pesquisa em Arroz e Feijão) CNPJ 3º Parceiro: 00.348.003/0014-35 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: O prazo de vigência será prorrogado em 5 (cinco) meses passando a ser de 09/05/2023 a 09/10/2023, e remanejamento do plano de trabalho. Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 13/04/2023 CAMPUS CERES EDITAL Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 170, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000250/2023-12, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Ed i t a l . . PROFESSOR SUBSTITUTO . Área do Concurso Escolaridade Exigida/ Titulação Carga Horária Vaga . HISTÓRIA GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA 40 h 01 INSCRIÇÕES: De 19/04/2023 a 26/04/2023, exclusivamente na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 19/04/2023 a 20/04/2023 pelo e-mail: [email protected]. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 20/04/2023, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.