DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900036 36 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Dourados Administração Graduação em Administração. 1 40h . Jardim Física Licenciatura em Física; ou Bacharelado em Física; ou Bacharelado em Engenharia. 1 40h . Geografia Graduação em Geografia. 1 40h . Português/Inglês Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa. 1 40h . Naviraí História Licenciatura em História. 1 40h . Informática/ Desenvolvimento e Desenvolvimento Web Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores. 1 40h . Nova Andradina Agronomia Bacharelado em Agronomia. 1 40h . Física Licenciatura em Física. 1 40h . Ponta Porã Ciências Agrárias/Fitotecnia Bacharelado em Agronomia/ Engenharia Agronômica. 1 40h Campo Grande, 18 de abril de 2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.003180/2023-61. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam a sede definitiva do instituto federal de mato grosso do sul-campus campo grande, localizada na rua taquari, nº 831, bairro santo antônio no município de campo grande mato grosso do sul - matrícula 17872558-7. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.002648/2023-08. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância e segurança orgânica, armada e desarmada, diurna e noturna com turnos de 12hx36h de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 262.380,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000188 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. . Leia-se: Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000244 - UASG 158122 Nº PROCESSO: 23208.000508/2023-81 Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Licença do Software anual online de orçamento de obra: OrçaFascio + Bases Adicionais p/ 25 usuários.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 05/2023, assinada com as empresas: Ata 08/2023, RR Legumes Ltda, R$661.249,62. Ata 09/2023, Israel e Israel Ltda EPP, R$738.430,48. Ata 10/2023, Grupo Lataro Ltda, R$111.046,24. Valor Total das Atas: R$1.510.726,34. Vigência das Atas: 14/04/2024. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23712.000501/2023-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Josemar Coelho Felix, CPF: 512.976*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Josemar Coelho Felix - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/04/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23716.000586/2023-46. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Igor Prado da Silveira, CPF: .002.686-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (Três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Prado da Silveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23414.003403/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,548542% no valor inicial atualizado do contrato e alterar a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato Original, em função do acréscimo. Vigência: 17/04/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.575,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395001286202273. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Bebedouros do IFNMG - Campus Pirapora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALMEY LEANDRO BARRETO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 17/04/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Larissa de Oliveira Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 17/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 18/04/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA - GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Processo nº 23791.001082/2022-60 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública o presente Edital contendo Divulagaçõ Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para seleção de professor visitante/visitante estrangeiro regido pelo EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023, com as características que se seguem: