DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra, decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria de vigilantes do Estado do Pará, em conformidade com a cláusula sétima do contrato nº 008/2020 e com a instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Os valores pretéritos, devidos a título de repactuação, serão pagos à contratada no montante de R$ 153.613,02 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e treze reais e dois centavos), referente ao período de janeiro a março/2023.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759.522,40. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). CAMPUS DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Retirada de Resíduos Sólidos, Controle de Pragas Urbanas, Limpeza de Fossas Sépticas e Poda de Árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 158306-26416-2023NE000006 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MECÂNICA - EDITAL Nº 4/2023 O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto n º 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Professor Substituto de Mecânica, Edital 04/2023: 1º Colocada e Classificada: CATIANE MONETIRO LIMA; inscrição Nº202304001; 93,5 pontos - Prova Didática; 21,0 pontos - Prova de Títulos e 71,75 - Média Final. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23381.001274/2018-11. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 1.110,52 (mil, cento e dez reais e cinqüenta e dois centavos), no preço mensal, passando de r$ 18.806,62 (dezoito mil, oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), para r$ 19.917,14 (dezenove mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº cct pb000067/2023.. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.005,68. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23381.001274/2018-11. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 2.226,24 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), no preço mensal, passando de r$ 37.564,48 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para r$ 39.790,72 (trinta e nove mil, setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº cct pb000067/2023.. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.488,64. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 23381.001274/2018-11. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 1.056,26 (mil e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos), no preço mensal, passando de r$ 17.769,62 (dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para r$ 18.825,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 225.910,56 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº cct pb000067/2023.. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.910,56. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23325.006821/2021-25. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325005110202214. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para apoio administrativo para rádio do IFPB - Campus Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 18/04/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000381/2023-12. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades do ifpb - campus princesa isabel. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 40.824,48. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Pregão nº 4/2023. Processo 23411.015637/2022-88. Validade 12 (doze) meses. Período de 18/04/2023 a 18/04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA com vistas a atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal do Paraná (IFPR), sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. SEVEN LAVANDERIAS LTDA - 14.803.202/0001-86: Item 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenação de licitações (SIDEC - 18/04/2023) 158009-26432-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23411.006828/2021-78. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 6,22%, considerando o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado de 12 meses entre os meses de novembro/21 a outubro/22 , em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.263,83. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002595202304. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de pessoa jurídica para possível contratação para o fornecimento/aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para funcionamento da administração, necessários para atender as demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, Nº 1575, - Pinhais/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAMILA NUNES VIEIRA Coordenadora Administrativa (SIASGnet - 17/04/2023) 158009-26432-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE II TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 12/2021 Processo 23411.012345/2021-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Superintendência Geral de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. OBJETO: a Cláusula Quarta que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: A vigência do Convênio terá início na data de publicação do extrato em Diário Oficial, com duração de 19 (dezenove) meses, sendo destes, 12 (doze) meses destinados para a execução do projeto, podendo ser alterado e prorrogado mediante Termo Aditivo, celebrado de comum acordo entre os partícipes, devendo este ser solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do vencimento do Convênio, acompanhada da devida justificativa, novo Plano de Trabalho e de cópia do último Relatório Técnico Financeiro. VIGÊNCIA: 16/12/2021 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA SETI: Aldo Nelson Bona - Superintendente.