DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELMA LUCCHESE Reitora Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Desenvolvimento, Implantação e Operação do Ecossistema de Inovação Fotovoltaico para estabelecer os termos e condições referentes à execução do Projeto pelas Partes. O Projeto compreende: (i) a instalação e operação da CGD no Imóvel para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de engenharia, energias renováveis e ciências agrárias da UFC; e (ii) a adesão da UFC ao Sistema de Compensação, na modalidade de autoconsumo remoto. O valor anual médio estimado do contrato é de R$ 4.193.781,75, conforme o documento de modelagem financeira da concessão (Doc. Sei! 3607935). Data da Vigência: Em vigor na data da assinatura, válido e eficaz por 25 anos a partir da Data de Comissionamento. Processo: 23067.054067/2022-17. Fundamento Legal: Art. 3º-B da Lei nº 10.973/2004, alterada pela Lei nº 13.243/2016, combinado com o art. 6º, §1º, I a IV do Decreto n. 9.283/2018. Valor Global: 4.193.781,75. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/04/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Glauco Lobo Filho, Vice-reitor no exercício da Reitoria; pela FAZENDA SOLAR UNO LTDA: Julia Hildmann. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 12/2023 destinado à aquisição de insumos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA). Processo: 23067.054600/2022-32. Fortaleza, 18 de abril 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 24/03/2023 a 18/04/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF-129, do registro nº 137986 ao registro nº 138056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 18 de abril 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EDITAL Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.064772/2022-14 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 17/2023 40h Departamento de Ciências Sociais / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Sociologia 1º Jaína Linhares Alcântara . 17/2023 40h Departamento de História / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Teoria e Prática de Ensino em História 1º Thayane Lopes Oliveira 2º Naudiney de Castro Gonçalves . 04/2023 40h Departamento de Patologia e Medicina Legal / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Parasitologia 1º Mila Muraro de Almeida 2º Naya Lúcia de Castro Rodrigues JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23067.008030/2022-17. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 19/04/2023 a 18/04/2024. Processo sei nº 23067.009919/2023-94.. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissao Permanente de Licitacao-UFCINFRA/UFC informa alteração da publicação do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. As empresas SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , MOKSA ENGENHARIA LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, BARIRI CONSTRUÇÕES LTDA e DOMO CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADAS. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 18/04/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001- 67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Proclamo a convalidação dos atos que tenham a indicação equivocada do cnpj da empresa, atribuindo-se, doravante, ao instrumento contratual a indicação da numeração do cnpj: 35.207.021/0001-67 celebrado para contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068011698202312. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no TR.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 91/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA - MAF; Área de Concentração: FARMACOGNOSIA E FARMACOBOTÂNICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 02/05/2023 a 11/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA