DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900046 46 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069158924202318 . Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão -2023. Custo Operacional R$ 152.917,38. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação se m fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 18/04/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/04/2023. ANTONIO C L AU D I O LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 1.524.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 18/04/2023) 150123-15227-2023NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23069.171162/2022-56. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069152424202364. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 19/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191852202221. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças em de BOMBAS DE RECALQUE, AUTO ASPIRANTE E/OU MOTORES DE INDUÇÃO d'água e de esgoto das unidades da UFF - Universidade Federal Fluminense situadas no município de Niterói/RJ. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - IFSul, CNPJ sob nº 10.729.992/0001-46. Objeto: "concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos do IFSUL e da UF FS , proporcionando a oportunidade de realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO nas dependências de ambas as instituições, observado qual das partes perfará UNIDADE CONCEDENTE e/ou INSTITUIÇÃO DE ENSINO em cada caso." Processo Administrativo: 223205.006867/2023-72. Vigência 11/04/2023 a 10/04/2028. Jaime Giolo - Diretor da UFFS - Campus Passo Fundo, Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor do IFSul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23205.009024/2021-66. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos postos de serviços e revisão de preços do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.268.383,98. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a) Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes - CEINEE, CNPJ 07.136.551/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do periodo de vigência do convênio de estágio. Vigência: 04/08/2021 até o dia 04/08/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.002119/2016-91. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza e Sr. Gelcionita Aparecida Leiria Witt, Presidente do CEINEE, em Pato Branco - PR. EDITAL Nº 372/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 19/04/2023 a 27/04/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Laranjeiras Do Sul /PR. 1 Área de conhecimento 01: Sistemas Agroflorestais, Extensão Rural E Soberania E Segurança Alimentar E Nutricional I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho:40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Engenharia Florestal, ou Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências Ambientais, ou Gestão Ambiental, ou áreas afins; b) Mestrado: Agroecologia (e afins), ou Extensão Rural (e afins), ou Ciências Ambientais (e afins). 2 Área de conhecimento 02: História I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho:40 horas III - Requisitos: a) Graduação: História; b) Especialização: História ou Educação. 3 Área de conhecimento 03: Química Geral I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho:40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Química; b) Mestrado: Química ou Ciências ou áreas afins. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 9h do dia 19/04/2023 e término às 23:59h do dia 27/04/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 221/2023. Proc.: 23070.014500/2023-03. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de extensão/desenvolvimento científico e tecnológico AGRO CENTRO-OESTE FAMILIAR 2023. Vigência: 14/04/2023 a 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 471/2022. Nº Processo: 23070.042167/2020-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº. 471/2022 de serviços especializada em engenharia para as obras de reformas nas casas de estudantes universitários (ceu's) i e iii - localizadas no campus colemar natal e silva, vinculadas à pró-reitoria de assuntos estudantis (prae) da universidade federal de goiás (ufg), em goiânia/go, de 09/05/2023 a 07/ 07/2023,. Vigência: 09/05/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.160,23. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 078/2023. Processo 23070.015331/2023-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a MR. DOG CLINICA VETERINARIA .Assinatura: 17/04/2023. Validade: 17/04/2023 a 16/04/2028 Especie: Convenio UFG 077/2023. Processo 23070.014770/2023-14.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a PRESMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA .Assinatura: 17/04/2023. Validade: 17/04/2023 a 16/04/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICENÇA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO- RLI nº 292346-R1 com validade até 24/03/2026, para construção do CAMPUS UNILA para fins de Educação, a ser implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 6731 - circundada por área pertencente à Itaipu Binacional, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. AREF KALILO LIMA KZAM Secretário de Implantação do Campus UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23088.004810/2021-51. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: - prorrogação do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses: de 25/05/2023 a 24/05/2024 - valor r$ 7.990,68 - 2023ne254 - com este termo aditivo o prazo total do contrato passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.972,04. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2023, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Campus de Itabira. Candidatos aprovados: 1º lugar: Jaqueline Natiele Pereira - Média Global: 75,47 2º lugar: Fernanda Paula Bicalho Pio - Média Global: 72,46 3º lugar: Gabriela Furbino Brettas Lana - Média Global: 59,93 4º lugar: Daniele Fernanda Pazini Pedro - Média Global: 58,09 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA