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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 47

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900047 47 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149, DE 17 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2023, na área de FÍSICA, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Guilherme Henrique Siqueira Camargo - Média Global: 83,11 2º lugar: Mateus Henrique de Almeida - Média Global: 76,96 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150, DE 17 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 33/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2023, na área de SOLDAGEM, MANUTENÇÃO E HIDRÁULICA PNEUMÁTICA, Campus de Itabira: Não houve candidato aprovado. ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.008616/2023-67. Pregão Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais para atender as necessidades da ufla. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 114.348,57. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital Progepe nº 04/2023: Área: Direito Civil e Prática Jurídica Civil . Inscrição Candidato Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 0042300017 RAINER BOMFIM 93,6 100,0 193,6 . 0042300022 THAINA PENHA PADUA 71,0 21,2 92,2 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento e Avaliação Psicológica. Titulação mínima exigida: Especialização na área de psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 847/2023) e no processo SEI nº 23072.216709/2023-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2023 -Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aline de Oliveira Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 534/2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Data da assinatura: 14/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.205329/2023-11. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 259/2023. Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.220343/2023-45. Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072271481202210. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais esportivos didático pedagógicos para atender demandas previstas nas atividades do núcleo de Educação Física do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital ficará disponível no portal https://www.gov.br/compras/pt-br.. SUZANA DE OLIVEIRA MEDEIROS Assistente em Administração (SIASGnet - 18/04/2023) 153254-15229-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072267847202248. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio audiovisual nas dependências da UFMG por meio da alocação de postos de trabalho com dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo (SIASGnet - 18/04/2023) 153254-15229-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.910.007,40. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva