DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900075 75 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 12/04/2023 a 11/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 76/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAINA DE SÁ PORTO. Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 23073.070568/2022-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 13/04/2023 a 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA. Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 23073.018867/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JETUR LIMA DE CASTRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 13/04/2023 a 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JETUR LIMA DE CASTRO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de Pessoal - Sipac nº 097/2023PROCESSO Nº 23073.003327/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA BACKES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 04 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA BACKES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 098/2023 PROCESSO Nº 23073.003381/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEAN CARLO GONÇALVES ORTEGA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 13 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEAN CARLO GONÇALVES ORTEGA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 099/2023 PROCESSO Nº 23073.003364/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 31 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 100/2023 PROCESSO Nº 23073.003338/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES BASTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 086/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA RODRIGUES BA S T O S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 101/2023 PROCESSO Nº 23073.003357/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ÍTALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ÍTALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 102/2023 PROCESSO Nº 23073.003351/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ELIZEU CANTÃO DE JESUS CALANDRINI NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELIZEU CANTÃO DE JESUS CALANDRINI NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 103/2023 PROCESSO Nº 23073.003366/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RÔMULO BONIFÁCIO ALEIXO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 28 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RÔMULO BONIFÁCIO ALEIXO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 104/2023 PROCESSO Nº 23073.003362/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 105/2023 PROCESSO Nº 23073.003312/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA PAULA MENDES PEREIRA DE VILHENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA MENDES PEREIRA DE VILHENA. EDITAL Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário Marajó - Soure, para o tema: Língua e Literaturas Anglófonas, processo nº 23073.076453/2022-72, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023. 1º Lugar: Rafael Jamil Monteiro Pinheiro - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 89, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis, para o tema: Contabilidade Geral, processo nº 23073.009730/2023-12, objeto do Edital nº 49, de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2023. 1º Lugar: Rinaldo de Sousa Guimarães; 2º Lugar: Tadeu Junior de Castro Gonçalves; 3º Lugar: Samara Trindade de Moura Felipe. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919720/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando a vigência do convênio para até 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519- *, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.074037/2022-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ da Sancionada: 39.500.645/0002-00, artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo 87, II da Lei nº 8666/93 e item 21.1.2, alínea "a", edital Pregão Eletrônico nº 073/2022. Fato de não envio documentação comprobatória para assinatura da ata de registro de preços no curso do pregão eletrônico. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 2 (dois) dias e multa no valor de R$ 38.639,94 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Assina: MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 010012/2023-79. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para a exploração comercial da venda de alimentos e bebidas no formato "praça de alimentação" durante a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a se realizar no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná. O atendimento ao público do evento deverá ocorrer nos dias 24 a 29 de julho, das 9 às 18 horas, ininterruptamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de aquisição de materiais hidráulicos para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana - parte IV, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo: 23075.070185/2022-65. Ata nº 175/2023, CNPJ:05.691.870/0001-78 - MERCURE TINTAS LTDA, item 07; Valor total R$ 38.745,00. Ata nº 189/2023, CNPJ: 04.151.335/0001-61 - MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, itens 02, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74; Valor total R$ 59.780,85. Ata nº 190/2023, CNPJ: 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens19, 20, 32, 41, 42 e 43; Valor total R$ 82.742,85. Ata nº 191/2023, CNPJ: 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, itens 18, 21, 32, 30, 31, 39, 40, 49, 50, 51, 55, 57, 62, 63e 67; Valor total R$ 43.451,50. Ata nº 192/2023, CNPJ: 39.587.752/0001-36 - BIANCA ISABELE PA DE FARIA, item 26; Valor total R$ 230,10. Ata nº 193/2023, CNPJ: 41.465.151/0001-00 - GIOVANI LOS, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 52, 53 e 54; Valor total R$ 136.418,50. Data de assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 105/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.019971/2023-50, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor: Litoral - Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Área de Conhecimento: Educação e Ciências da Natureza Matéria Específica: Educação, Ciências e a questão Agrária no Brasil; A Educação do Campo e as Ciências da Natureza; As ciências e a prática de ensino I; As ciências e a prática de ensino II; As Ciências suas tecnologias no campo I e a prática de ensino; As Ciências suas tecnologias no campo II e a prática de ensino; Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado III; Estágio Supervisionado IV; Estágio Supervisionado V; Ciências da Natureza e Educação; Ciências Físicas e Químicas, cotidiano e prática de ensino; Ciências Químicas e Biológicas, cotidiano e prática de ensino; Ciências Biológicas e Físicas, cotidiano e prática de ensino; Vida nos Ecossitemas I; Educação em Saúde; Saúde e Ambiente I; Saúde e Ambiente II. Interações Culturais e Humanísticas; Projeto de Aprendizagem; Trabalho de Conclusão de Curso, conforme Edital de Homologação n.º 61/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 11/03/2022, seção 3, página 83. Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER