Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 76

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900076 76 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 106/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.022540/2023-71, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento: Literatura e Linguistica, Área de Conhecimento: Literatura Brasileira e Teoria da Literatura Matéria Específica: Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, conforme Edital de Homologação n.º 98/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2022, seção 3, página 93. Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 107/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.021616/2023-41, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento: Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Matemática - Matéria Específica: Matemática, conforme Edital de Homologação n.º 195/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2022, seção 3, página 105. Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 108/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A , em regime de trabalho de dedicação exclusiva , a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Química Área de Conhecimento: Físico-química Processo: 23075.076585/2022-84 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 DIOGO SILVA PELLOSI 33,32 . 02 MICHELE KAROLINE LIMA TENÓRIO 32,27 . 03 WAGNER EDUARDO RICHTER 31,85 . 04 FERNANDO REINOLDO SCREMIN 28,95 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 109/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Química Área de Conhecimento: Química Analítica - Espectrometria de Massas Processo: 23075.072580/2022-82 Número de vagas: 01 (uma) PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066419/2022-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado C R S EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CNPJ da Sancionada: 11.788.563/0001-02,considerando as disposições do item 21.1.1, alínea "c", e 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2020 . Fato de Sicaf irregular e descumprimento contratual Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 13 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066419/2022-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado C R S EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CNPJ da Sancionada: 11.788.563/0001-02,considerando as disposições do item 21.1.1, alínea "c", e 21.1.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2020 . Fato de Sicaf irregular e descumprimento contratual Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 13 de abril de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.013422/2021-62. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e instalação/remoção dos condicionadores de ar dos tipos: janela, split (piso teto, cassete e hi-wall) e central de ar (split dutado, splitão e self contained), sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento das necessidades da universidade federal de pernambuco, instalados no centro acadêmico do agreste (caa), no centro acadêmico de vitória (cav) e no campus recife (campus joaquim amazonas e unidades descentralizadas), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.675.486,29. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23076.033100/2019-52. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 15/04/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de abril de 2022 a fevereiro de 2023, último mês cujo ipca encontrava-se disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 5,60%. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.929,71. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 18 de abril de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 05, de 12 de abril de 2023, publicado no DOU Nº 72, de 14 de abril de 2023 (Processo 23076.007396/2023-89). ONDE SE LÊ: . CENTRO UNIDADE DEMANDANTE ÁREA / SUBÁREA T OT A L V AG A S CO N C . N OT A CLAS. NOME . C AC DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO PROJETO DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO LEI 12.990/2014 - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS . PPP 7,16 1º JONATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA . 2 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 7,69 1º WERTHER LIMA FERRAZ DE SA . AC 7,59 2º JANAINA APARECIDA GOMES DE LIMA . AC 6,25 3º SILVIO PEREIRA BEZERRA DE MELO JUNIOR . C TG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA 1 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 7,74 1º DEBORA NATALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA . AC 7,58 2º UBIRATAN JOAQUIM DA SILVA JUNIOR . AC 7,32 3º LUIZ FILIPE CAMPOS DO CANTO . AC 7,18 4º MIRELLY DE OLIVEIRA FARIAS LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência). * Vaga prioritária para cota racial conforme item 5 do edital. ** Vaga prioritária para pessoal com deficência conforme item 5 do edital.