DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC 7,32 3º LUIZ FILIPE CAMPOS DO CANTO . AC 7,18 4º MIRELLY DE OLIVEIRA FARIAS LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência). * Vaga prioritária para cota racial conforme item 5 do edital. ** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 5 do edital. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.031209/2020-63. / TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a empresa F DIAS ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.457.718/0001-86. / OBJETO: Rescindir unilateralmente, a partir de 10/02/2022, o Contrato 89/2014, vinculado ao Pregão nº 119/2014, celebrado entre a UFPE e a empresa F DIAS ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., que tinha por objeto o fornecimento de refeições transportadas (lanche e almoço) destinadas à alimentação de estudantes do Colégio de Aplicação (CAp) do Campus Recife da UFPE. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.012436/2023-03. / Protocolo de Intenções nº 01/2023-UFPE, celebrado em 22.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BRAIN, CNPJ: 29.864.267/0001-09. / OBJETO: Estabelecimento das intenções da UFPE e BRAIN, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BRAIN: Sr. Vagner Felipe Pinheiro de Santana - Tribe Leader EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 71/2020-UFPE, firmado em 18.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 meses passando de 05/01/2023 para 05/01/2024 e do convênio para 05/06/2024; Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento Detalhado, com ajustes na equipe, remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas, sem alteração no valor total do projeto. / VALOR: R$ 1.479.320,00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto e Sr. Ilenildo Macena dos Santos - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.074821/2020-22. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Gestão de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 07.147.056/0001-12, para que esteja ciente da rescisão unilateral do Contrato nº 26/2020. Esclarecemos que o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo administrativo nº 23076.022095/2023-43 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.026642/2022-80, contendo o preço registrados para a empresa TECLIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ nº 07.530.081/0001-80, no valor de R$94.824,00, relativo ao PREGÃO ELE T R Ô N I CO - SRP n.º 52/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/04/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158092 Contrato: 14/2020. Número do Processo: 23007.00013698/2019-86 Pregão nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ Nº 01.019.747/0001-54. Objeto: Acréscimo de um posto de vigilância armada noturna. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2022 a 29/10/2022. Data de assinatura: 17/04/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092 Contrato 21/2019. Número do Processo: 23007.00026016/2019-19 Pregão nº 32/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: TALITA DANIELE PASSOS DOS SANTOS. CNPJ 33.268.555/0001-78. Objeto: Prorrogação, por 11 (onze) meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 01/02/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10033.21.1323; PROCESSO Nº 23077.169805/2022-01; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Divulgação sob o título: Gerência Financeira com Excel. Valor: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais). Vigência: 05/06/2023 à 05/07/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo mencionado neste edital, opera-se o trânsito em julgado da decisão administrativa, sendo a rescisão contratual publicada na imprensa oficial. Mais informações: (81) 2126.8046. FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 49/2023-PROGESP, DE 18 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Cirurgia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Otorrinolaringologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Henrique de Paula Bedaque 9,90 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS