DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Histologia e Embriologia / Ensino Tutorial em Medicina / Ensino de Habilidades / Educação na Comunidade / Internato e Residência - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Diana Pontes da Silva 7,96 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: CAICÓ/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Biologia Celular e Molecular / Genesis e Desenvolvimento / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . LEONARDO JUDSON GALVAO DE LIMA 8,80 Aprovado(a) 1º lugar . MOACIR FERNANDES DE QUEIROZ NETO 8,15 Aprovado(a) 2º lugar . NATHALIA MAIRA CABRAL DE MEDEIROS 7,34 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.564371/2022-31. Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a construção de um anexo ao prédio 43177 (centro de microscopia e microanálise), localizado na avenida bento gonçalves, 9500, agronomia, na cidade de porto alegre/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 374.457,56. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001144 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Diagnóstico de Infecções Causadas por Amebas de Vida Livre". VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2028. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 14/04/2023. Profa. Ilma Simoni Brum da Silva, Diretora da Unimd; Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG e Prof. Marilise Brittes Rott, coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519818/2023-06. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001958 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Centro de Referência do Envelhecimento e do Movimento - CREM". VIGÊNCIA: 15/04/2023 a 15/04/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/04/2023. Profª. Luciana Laureano Paiva, Diretora da ESEFID/UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÂO e Prof. Rogerio da Cunha Voser, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.521652/2023-80. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450256202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para a execução do projeto de pesquisa Potenciais efeitos da pandemia de COVID-19 em comunidades vulneráveis de pescadores na Amazônia brasileira, IAP:002101 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer nº. 00161/2023/PROCURS/PFUFRGS/PG F/ AG U . Declaração de Dispensa em 17/04/2023. RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 17/04/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 18/04/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23078.507494/2020-11. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto. alterar a razão social da contratada para aremar mix comercio e manutencoes em geral ltda.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23078.503325/2022-65. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.347.713/0001-70 - CTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 01/09/2023 nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência total do contrato passa a ser de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 20/04/2023, encerrando-se em 19/06/2023. Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23078.530249/2019-65. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS. Objeto: Apuração mensal, com 40 (quarenta) dias de prazo para o pagamento após a emissão da nota fiscal faturada pela sulgás. Vencimento no dia 10 do mês subsequente. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078567808202298. Objeto: Contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 18/04/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251104/2022-96. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2023. Contratante: CIS ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 10.206.543/0001-13. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital". Valor Total: R$ 42.500,00. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.055918/2017-34. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554195 - 5850.0105402.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R $ 198.703,66, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 17/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079225358202259. Objeto: Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e serviços complementares para equipamento Vitreófago Constellation, da fabricante Alcon. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 153152-15236-2023NE111111