DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900080 80 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2023. Processo nº 23091. 002979/2023-64. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "GEOCIDADES/RN: Uso de geotecnologias para atualização da base cartográfica de pequenos municípios do Rio Grande do Norte". Valor Total: R$ 280.218,00. Valor da contrapartida: 560,44. Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de outubro de 2024. Data de assinatura: 12/04/2023. Partícipes: Interveniente - Universidade Federal Rural do Semi- Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Convenente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ: 01.622.882/001-90. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque e Lidiane Marques da Costa, Prefeita. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23080.084996/2018-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001- 67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 50/2019. Processo: º 23080.084996/2018-98. Modalidade: pregão eletrônico 564/ufsc/2018. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Data de assinatura: 18/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de abril/2022 a março/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 09/04/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de r$481.792,28 para r$494.897,96. Valor total apostilamento: r$ 13.105,65. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/04/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/DDP, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CANCELAMENTO DO CAMPO DE CONHECIMENTO DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO (MEN), REFERENTE AO EDITAL Nº 22/2023/DDP A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: 1. CANCELAR o campo de conhecimento do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), referente ao Edital nº 022/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 3, página 109, indicado abaixo: 1.1 Departamento de Metodologia de Ensino - MEN Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês Processo: 23080.011748/2023-95 Nº de vagas: 01 (uma). Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081047597202301 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 47.835.203/0001-61 ANA CLARA NIEVES LAMONACA 03758299039. (SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081047787202311 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 49.084.309/0001-04 49.084.309 GABRIEL ZEPPE. (SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053273202302 . Objeto: Aquisição de testes TOEFL ITP no Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento comprobatório de exclusividade, emitido pela FECOMERCIO Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 16.044,60. CNPJ CONTRATADA : 40.273.987/0001-32 MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. (SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034616202321. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (fertilizantes, sementes, adubo, inseticida, ração, lona plástica, rédea, estribo...) PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, cumulado com a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos,. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 61, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023. Processo N. 23081.138808/2022-25 Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras Área de conhecimento: Artes/Artes Plásticas . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Elias Edmundo Maroso 9,22 1º lugar . Kalinka Lorenci Mallmann 8,50 2º lugar . Manoela Freitas Vares 7,83 3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023. Processo N. 23081.016719/2023-18 Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação Área de conhecimento: Ensino de Educação Física . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Cati Reckelberg Azambuja 9,09 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022277/2021-07. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 37.470.660/0001-46 - VALENTINA APARECIDA EL SAMAN. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete no edifício mariângela duarte do campus baixada santista. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 180.544,68. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 30/2016. Nº Processo: 23089.010081/2016-02. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.872.561/0001-02 - EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE SANTOS LTDA. Objeto: 3°termo de apostilamento ao contrato 30/2016 que tem por objeto: 1. Reajustar o contrato em aproximadamente 5,60%, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 30/2016 e conforme solicitação da empresa no ofício (1554538), a partir de 21 de março de 2023. O valor locatício mensal passará de 30.399,49 (trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) para r$ 32.100,74 (trinta e dois mil, cem reais e setenta e quatro centavos). 2.deferir o desconto no valor locatício mensal do contrato no valor de r$1.100,74 (um mil, cem reais e setenta e quatro centavos),conforme ofício (1554538), pelo período de 21/03/2023 à 21/03/2024. Neste período, o valor locatício mensal do contrato será de r$31.000,00 (trinta e um mil reais).. Vigência: 21/03/2016 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23746.007644/2022-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2022, visando à Repactuação de preços devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 14/10/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.328.188,64. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).