DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900081 81 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.021393/2022-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agromacedo Agricultura Inteligente Eireli, CNPJ 08.210.868/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agromacedo Agricultura Inteligente Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Amaury Cezar Macedo, pela Agromacedo Agricultura Inteligente Eireli. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 63/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085016823202283. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 153035-15242-2023NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2022 O Pregoeiro da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 52/2022, sendo declarada vencedora a empresa: RCR AMBIENTAL LTDA . THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23085.007275/2019-03. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 04.467.112/0001-08 - RN METROPOLITAN LTDA. Objeto: A alteração subjetiva dos dados da contratada, por força de uma incorporação societária sofrida pela empresa RN Metropolitan Ltda pela empresa Hapvida Assistencia Medica S.A. A empresa incorporadora sucede em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada, nas mesmas condições previstas no contrato administrativo nº 43/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Processo SEI 23086.014628/2021-28. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Curso de Especialização em Engenharia Pública" a ser executado no Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET da UFVJM. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e 8.958/94, Decreto nº 8.241/14 e demais legislações correlacionadas a política pública e suas alterações. Vigência 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 14/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ Funarbe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23086.008777/2021-58. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 028/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2023 a 16/06/2023, nos termos do artigo 57, §3º c/c artigo 58, inciso I, ambos da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2023 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.002918/2022-18. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2022, publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, Pag. 116. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 3/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/23 a 26/04/2024. Data da assinatura 18/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/ Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência 133. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INS T I T U I Ç ÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTIT U I Ç ÃO DE ENSINO. Data de assinatura: 07/04/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein - Diretor-Presidente EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência 135. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de assinatura: 02/04/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein - Diretor-Presidente EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência 134. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein - Diretor-Presidente EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 23282.001638/2023-49. Espécie: Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência 132. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Sitawi. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Sitawi: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein - Diretor-Presidente. AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI, participante do Pregão Eletrônico nº 09/2022, da aplicação da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores- SICAF pelo período de 2 (dois) meses, em conformidade com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.017884/2022-31 encontram- se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 003/2023, processo nº. 23064.007616/2023-67. Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ: 75.101.873/0009-47, e; Associação de Ensino Pesquisa e Extensão BIOPARK, CNPJ: 30.694.272/0001-08. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 003/2023, que vige de 22 de março de 2023 a 21 de março de 2025. ASSINAM: UTFPR Campus Toledo - Elder Elisandro Schemberger - Diretor Geral e, BIOPARK - Paulo Roberto Cordeiro da Rocha. EDITAL Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 12 de abril de 2022, Seção 3, página 78, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.043682/2021-39). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício EDITAL Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 09/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 86. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.001879/2023-62) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Nota . 1º 154297 MARIANA KARINA MIGLIONARI DE SOUZA 70,4 TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, torna público que requereu ao IAT, a prorrogação de sua Licença de Operação nº 163107-R2, pelo prazo de validade, para suas atividades administrativas e educacionais na Av. Alberto Carazzai, nº1640, Centro, no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná. Em 18 de abril de 2023 MÁRCIO JACOMETTI Diretor Geral