DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23064.023241/2021-11. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula 7ª do contrato n° 04/2021. Vigência: 19/04/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.006552/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação nos laboratórios de processos termoquímicos e de meios porosos e eficiência energética. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.007097/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação de ambientes no subsolo do bloco A. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 23.670,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23064.002346/2020-55. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 73.718.991/0001-16 - ASSUTEF-PG. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298,58. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000741202319. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23070.901174/2018-58. Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisão dos preços dos serviços do contrato nº 13/2018, visando seu reequilíbrio econômico financeiro em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000018/2023, o qual alterou a data-base da categoria para 1º de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.194,68. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034608/22-07. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares - Reedição do PE 25/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70, pelo não envio de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006050/2023-52. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-70, pelo não envio de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006312/2023-89 FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 003195/2022 e 003155/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006233/2023-78. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23536.006858/2021-78. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação 2023 dos salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços do contrato 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 55/2022, consoante convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro nº mte pe000108/2023, bem como decorrente da medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que reajusta o salário mínimo e alteração do rat ajustado (fap x rat) da empresa.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.751.258,08. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536000761202313. Objeto: Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. . JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 18/04/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma Operacional DGP nº 02/2016, tendo em vista estar a ex-empregada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a senhora HERICA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 3001397, CPF nº 030.633.229-97, de sua reintegração ao cargo de Técnico em Enfermagem junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por força da Sentença Judicial que deferiu medida de tutela pleiteada nos autos do Processo Judicial n.º 0000956-05.2020.5.09.0013, tramitado na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, devendo retornar imediatamente às atividades laborais. Faz SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada. Para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. RAILSON HENNEBERG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.010388/2023- 94, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.010388/2023-94, processo original 024622/2014-69, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 011/2015. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR