DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS PARA ESPECIALIDADE BUCOMAXILOFAC I A L para atendimento do Hospital Universitário da , Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030822202225. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais para Suporte ventilatório, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo: . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151952 SEI HCPA 23092.004218/2023-51 - AQUISIÇÃO DE ACETABULO DE POLIETILENO CONSTRITO COM REBORDO Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505745 13/04/2023 Autorização: 17/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152009 SEI HCPA 23092.004719/2023-38 - AQUISIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR ACRILICA Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A CNPJ: 21.998.885/0001-30 R$ $ 230,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505746 13/04/2023 Autorização: 17/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0946742 AO CONTRATO Nº 0118765 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.3022015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Nota de Empenho: 2023NE500080 2023NE500081 03/01/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0118765, que tem como objeto o fornecimento de insumos para coleta de hemácias duplas por aférese, por mais 12 meses, a partir de 23 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 2,79%, conforme Item 1 - KIT PLAQUETA AFÉRESE ADULTO - Unidade: Kit. Qtde.: 200. Valor Unitário: R$ 786,00. Valor Unit. Reajustado: R$ 807,93. Valor Total: R$ 161.585,88; Estabelecer que a garantia passará de R$3.144,00 para R$ 3.231,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0956422 AO CONTRATO Nº 0498503 Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500473 03/01/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de fornecimento nº 0498503, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152017 SEI HCPA 23092.004909/2023-55 - LANCETA C/ DISPARO AUTOM ÁT I CO TAMANHO 23G X 1.8MM Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 8.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505737 13/04/2023 Autorização: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0956424 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 0498519 Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 18/04/2023 Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de Cessão de Uso nº 0498519. por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0946732 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0118951 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.3022015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as inovações das Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98; da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Nota de Empenho: 2023NE50080 2023NE50081 03/01/2022 Data da Assinatura: 14/04/2023 Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0118951, que tem como objetivo a locação de um equipamento para coleta de hemácias duplas por aférese por mais 12 meses, a partir de 23 de maio de 2023. Reajustar os valores em 2,79%, conforme: Item 4 - Locação de equipamentos para coleta de PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade Mês. Quantidade 1. Valor Unitário R$ 400,00. Valor Mensal R$ 400,00. Valor Anual R$ 4.800,00. Valor Unitário Reajustado R$ 411,16. Valor Mensal Reajustado R$ 411,16. Valor Anual R$4.933,92; Estabelecer que a garantia passará de R$96,00 para 98,68. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANA CAROLINA JAPUR DE SÁ ROSA E SILVA XXX.953.368-XX 23038.002544/2019-01 PROEX - 494/2019 DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023 14/04/2023