DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . IPADE- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA 04.102.843/0001-50 23038.004029/2023-33 José Lima de Carvalho Rocha - Reitor. . CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA - CESUMAR 79.265.617/0001-99 23038.004040/2023-01 Solange Munhoz Arroyo Lopes - Reitora. . SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA (Universidade Tuiuti do Paraná) 76.590.249/0001-66 23038.004080/2023-45 João Henrique Faryniuk - Reitor. . SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA 37.745.762/0001-27 23038.004007/2023-73 Denise Coutinho Endringer - Reitora. . ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA 01.060.102/0001-65 23038.003803/2023-99 Carlos Hassel Mendes da Silva - Reitor. . CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A ( UNIVERSIDADE DO SUL - UNICSUL 62.984.091/0009-51 23038.003830/2023-61 Amélia Maria Jarmendia - Reitora. . FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - FINATEL 24.492.886/0001-04 23038.003748/2023-37 Carlos Nazareth Motta Marins - Diretor. . INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 19.176.461/0002-29 23038.003741/2023-15 Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior - Diretor Geral. . ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC 44.860.740/0001-73 23038.003740/2023-71 Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral da Apec. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 15.180.714/0001-04 23038.003726/2023-77 Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 07.821.622/0001-20 23038.003749/2023-81 Izabelle Mont' Alverne Napoleão Albuquerque - Reitora. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 08.258.295/0001-02 23038.003773/2023-11 Cicília Raquel Maia Leite - Presidente - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 04.071.106/0001-37 23038.003776/2023-54 Margarida de Aquino Cunha - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ 11.118.393/001-59 23038.003850/2023-32 Aldenize Ruela Xavier - Reitora. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ 05.012.896/0001-42 23038.003851/2023-87 Salete Paulina Machado Sirino - Reitora. . ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE/IBGE 33.787.094/0001-40 23038.003935/2023-11 Maysa Sacramento de Magalhães - Coordenadora- Geral. . INSTITUTO DE BOTÂNICA 56.089.790/0004-20 23038.003924/2023-31 Mutue Toyota Fujii - Diretor Técnico de Departamento. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO 04.809.688/0001-06 23038.003873/2023-47 Raul Ernesto Lopez Palácio - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC 40.738.999/0001-95 23038.003998/2023-77 Alessandro Fernandes de Santana - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 95.591.764/0001-05 23038.003984/2023-53 Luciano Schuch - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO 35.834.377/0001-20 23038.003977/2023-51 Roselma Lucchese - Reitora. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 15.461.510/0001-33 23038.004000/2023-51 Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor . INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA 10.573.118/0001-62 23038.004072/2023-07 Carlos Uendel de Souza Vituriano - Diretor. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. 03.239.470/0098-23 23038.003809/2023-66 Maria Angélica Motta da Silva Esser - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 070/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 14/04/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOM ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 069/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES PIRES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 549, DE 17/03/2023; Publicada no DOU em 20/03/2023. Vigência: de 14/04/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SHAIENY GUED ES P I R ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAQUEL DINIZ BANDEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 14/04/2023 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAQUEL DINIZ BANDEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 123/2021-S. Firmado em 07/07/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA DE OLIVEIRA MIRANDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 08/07/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANDREZA DE OLIVEIRA MIRANDA . PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 15/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II Semestre de 2023 no curso de Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/ U FA M (PDM). Período de Inscrições: 19/05/20233 a 14/06/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22, do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 318/2022, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa B2B TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 41.744.352/0001-39, uma vez que a licitante recusou manter a proposta durante a fase de aceitação, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22, do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 318/2022. Início da Sanção: 17/04/2023 a 17/06/2023. 17 DE ABRIL DE 2023 MARCIA ABRAHAO MOURA Reitora