DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Suspensão 17/04/2023 a 17/07/2023. Em 17 de abril de 2023 ROZANA REIGOTA NAVES Decana de Administração DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 172/2023 DE 12/04/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO Nº 23106.040445/2023-44 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, da Lei 10.436/2002 e da Lei 12.319/2010; dos Decretos 5.626/2005 e nº 4.748/2003; da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017 e da Portaria MEC nº 1.034/2017, torna pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção Simplificada para a contratação de TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, por tempo determinado, EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01 DE 18/04/2023, 4 (quatro) vagas, regime de trabalho: 40 horas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023, declarando vencedoras as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 01 e a empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para o item 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/04/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa A.A. SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.873.300/0001-34. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 198.471,60 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa S RODRIGUES ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.118.228/0001-65. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 96.341,30 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028049/2022-59. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obra de restauração e requalificação da Fábrica Progresso Maranhense - Museu Escola e Curso de Arqueologia, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 8.449.032,26. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 039.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL DO MARANHÃO - ICE-MA. Inscrita no CNPJ: 04.465.367/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 040.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PORTAL DO ESTAGIO LTDA. Inscrita no CNPJ: 31.581.502/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 041.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A M DE ASEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS - ENGSERVICE. Inscrita no CNPJ: 29.712.246/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 043.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TT DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 08.381.919/0004-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 045.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RADIO RIBAMAR LTDA - TV CIDADE. Inscrita no CNPJ: 06.268.106/0001-57. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 042.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Roberth Gleysson do Nascimento Vale. Inscrito no CPF: 057.344.473-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 044.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO. Inscrita no CNPJ: 06.200.745/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115003713202338. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos Eletro industriais / Mobiliário Geral e Produtos de Copa e Cozinha, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/04/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 109 Extinção do Contrato nº 095/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JEFFERSON CRESCENCIO NERI, CPF: 808.094.803-87, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 135/2022), PROC ES S O 23523.017143/2022-71, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEGA BIOTECNO LO G I A DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70; 2 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor global: R$ 63.088,20. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 155/2022), PROCESSO 23523.024551/2022-89, homologado no dia 14 de abril de 2023,