DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900088 88 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - LPK LTDA, CNPJ: 00.535.560/0001-40; 2 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95; 3 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16; 4 - POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 43.894.609/0001-64. Valor global: R$ 43.136,40. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.490,91. Leia-se: Valor Total: R$ 737.890,92. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108007487202353. Objeto: Futura e eventual aquisição de Hélio Líquido e Nitrogênio Líquido para a manutenção do funcionamento de equipamento de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus Cuiabá - MT, da Central Analítica do Laboratório de Pesquisas em Química de Produtos Naturais e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica - CALPQPN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.236,32/Especialização: 2.459,95/Mestrado: 2.795,40/ Doutorado: 3.522,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/04/2023 até as 15 h. Local: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 telefone/whatsApp A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor Do Instituto De Ciências Da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23104.035117/2020-01. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13.04.2023 e término em 12.06.2023.. Vigência: 13/04/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.487,51. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autorida competente homologa os itens as empresas Proroupas Confecoes(178,241 a 244), Poliderm Cml Dist(83e84), Essencial Cosm Ind(120), Masterminds Lt(164,167a169),5Elementos Com Prod(1,4,5,6,19,23,37,63,69,97,115,154,155,158,161,163,165,166,170,171,173,173,179,221,225 e 240), AD Instr.Cirurg.Lt(67,182a186,188,189,192), Onix Com Prod Odont(70,71e72),DK Diagnost.Com.Prod(117), Posterari Asses.Técn.(76e94), A Favarin Dist(20,46 a 49,66,81,82,110a113 e 128), DF Máq.Ferram(11,14,16,24,200e 205),José Dantas Diniz(7,8,18,45,89,90,125e126)G.M.Valencia(95), Sieg Negócios Lt(139a144,151,152e157),Israel e Benvinda Lt(32,34 a 36), MB MMB Medical Hosp(105 a 108), DM Coml Imp.Export(109),Medsalus Cin.Com(121), NOEM Medical Imp.Exp.(237 239), J.N.S. Têxtil Lt(25,26,60,61e62), Site Méd.Dist.Lt(50 a 52e59), Brasil Devices Eq(28), Lumen Suprimental Lt(134 a 137), Olvimed Com.Imp.Exp(180,181,190e222), Inova Service Dis(27,145 a 150e153), Rcore Insumos Médicos(9e208),Gustavo Vinicius Souza(175), Exclusiva Com.Serv.(223),Pemary Life Prod.Méd(129 a 133),Inspira Dist.Prod(12,55,92e118), Ancora Dist.Serv(29e30). AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 20/2023 a seguinte empresa: Roldfer Serviços e Acessórios Ltda. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23104.027981/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (sei 3954597) em 7,43% para o período de abril/2023 a março/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) é alterado para r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.119,50. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 012/2023-UFMS, Processo nº 23104.020649/2022-06 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas MARGARIDA MARIA CONCENTINO e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às unidades Coad/Inisa, Coad/Faodo, Coad/Famed, Coad/Inbio, e Coad/Facfan da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 48 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 15/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 17.04.2023. Vigência: 17.04.2023 à 17.04.2024. Valor: R$ 1.382.266,44. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 010/2023-UFMS, Processo nº 23104.021728/2022-26, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas RPF COMERCIAL LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais e medicamentos Veterinários, material para caça e pesca, zootécnicos e maravalha através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas COAD/CPAQ, COAD/FACFAN, COAD/FA M EZ , COAD/INBIO, CPAR e GAB/PROPP, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 18.04.2023. Vigência: 18.04.2023 à 18.04.2024. Valor: R$ 569.292,32. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 011/2023-UFMS, Processo nº 23104.024711/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de consumo Odontológico - (Remanescentes) para atendimento a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) de 01 a 124 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 18.04.2023. Vigência: 18.04.2023 à 18.04.2024. Valor: R$ 57.654,89. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade Federal de Minas Gerais. Processo SEI nº 23109.017192/2022-02. Este acordo tem por objeto a doação sem encargos de uma mesa para necropsia em inox, com armário em aço inox, com suporte em alumínio com tampo de apoio do corpo para UFMG. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 29, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Mecânica / Fenômenos de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/04/2023 a 25/04/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JUNIOR Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 106, DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Ed i t a l nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o Ed i t a l de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Ed i t a l . 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Ensino de Espanhol / Requisitos: Graduação em Letras - Espanhol ou Letras - Línguas Adicionais ou Letras - Português-Espanhol; ou Graduação em Letras - Espanhol ou Letras - Línguas Adicionais ou Letras - Português-Espanhol e Especialização em Letras ou áreas afins ou Mestrado em Letras ou áreas afins ou