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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 89

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900089 89 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Doutorado em Letras ou áreas afins. / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.001357/2023-87. 1.2 Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) / Requisitos: Graduação em qualquer área do conhecimento com PROLIBRAS (Certificação de Proficiência para ensino de LIBRAS); ou Graduação em qualquer área do conhecimento e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ensino de LIBRAS ou em área afim; ou Graduação em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua e Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em área afim. / Campus: Dom Pedrito / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.001708/2023-50. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 20/04/2023 a 27/04/2023. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 28/04/2023. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 16/05/2023. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23110.015550/2022-03. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2.500 kg ao item 01, a partir da assinatura do Termo em 17/04/2023, e prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.875,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23110.015555/2022-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE DOAÇÃO Celebram a Universidade Federal do Piauí e a Agencia Brasileira de Inteligência. PROCESSO: 23111.051784/2022-47. RESUMO DO OBJETO: Doação de veículo, marca Fiat, ano 2008/2008 e CD Player. RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO: CD/FUFPI Nº 178, DE 07 DE MARÇO DE 2023. ASSINAM: Pelo Doador - ABIN: Fátima França Aparecida Queiroz - Diretora de Administração. Pelo Donatário - UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da UFPI. CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 5/2023-CCE/UFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº9.849/1999 e nº 10.667/2003 publicadas em 10.12.93, 27.10.1999 e 15.05.2003 respectivamente, e pelas Resoluções Nº 034/2020-CO N S U N / U F P I e 102/2022-CONSUN/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Jornalismo Impresso, do Departamento de Comunicação Social/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 21.04.2023 até às 17h00 do dia 26.04.2023, exclusivamente via e-mail: [email protected]. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. A taxa de inscrição custa R$ 161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos) para Doutores e R$ 110,78 (cento e dez reais e setenta e oito centavos) para Mestres, devendo ser paga, por meio de GRU. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23111.000402/2019-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmentecontratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°23111.072542/2019- 56 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho2019/2019. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225.019,43. Data de Assinatura: 29/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23111.000402/2019-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.010,10. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23111.014857/2020-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001- 09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados,levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processoufpin°23111.009435/2023-31.. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.334,97. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 23111.050027/2019-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.724.406/0001- 33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados,levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°23111.002261/2021-26.. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.022,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 96003.000003/2018-04. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: . Acrescentar 3,14% do valor inicial atualizado do contrato nº 32/2019/unir, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.869,17 (um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme tabela abaixo. Vigência: 14/04/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.847,58. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador de medula óssea 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE