DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.512,16. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 634/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 634/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada KARINE CAROLINA CAMPOS, CPF: 029.859.301- 70. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e KARINE CAROLINA CAMPOS. Processo SEI No 08650.032062/2023-32 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08675.007284/2022-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência das convenções coletivas de trabalho 2022/2022 e 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporário e serviços terceirizaveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10; e do sindicato das secretarias e dos secretarios do df, cnpj n. 00.580.613/0001-45, registradas no ministério do trabalho sob os nºs df000002/2022 e df000035/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.102,28. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 08662.029500/2018-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Promover a 5ª repactuação do referido contrato, a partir de 5 de abril de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2024 registrada na mte/go sob o número go000018/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de secretária.. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.198,56. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08669.034128/2020-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.100,24. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200113 NÚMERO DO CONTRATO: 7/2020. Nº PROCESSO: 08654.009906/2018-44 Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE. Contratado: 40.863.722/0001-94 - CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 2 (dois) meses passando a vigorar de 16/04/2023 a 15/06/2023, para contemplar os recebimentos provisório e definitivo do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.Prorrogação do prazo de execução do objeto do Contrato por 1 (um) mês, contados a partir da assinatura deste termo. Supressão do valor global do Contrato Atualizado de R$ 47.798,76 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) com fundamento no inciso I do artigo 65 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/04/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.323.188,92. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08664.005129/2020-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa instrucon comercio e servicos de refrigeracao eireli, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da sede, delegacias, postos e unidades desconcentradas pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do norte, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência do disposto no item 18.1 do termo de referência referente ao contrato em comento. pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº 23/2021 passará a r$ 84.886,80 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais oitenta centavos). Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.886,80. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08660.027224/2020-59. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08660.017885/2022-38. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.832,80. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 200119 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08660.017885/2022-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores - o valor mensal da contratação do serviço, em função da repactuação, passará de r$ 5.658,29 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para r$ 5.819,40 (cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de r$ 69.832,80 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), a contar de 01 de outubro de 2022. os efeitos financeiros da presente apostila retroagirão a 1º de outubro de 2022.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.832,80. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200131 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08671.011593/2020-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO S LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda, do referido instrumento legal. A vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por um período de mais 12 (doze) meses, abrangendo o início em 28 de abril de 2023 e término em 27 de abril de 2024.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.851,08. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.003228/2016-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 16/2018 (15361848), celebrado entre a união, representada pelo ministério da justiça, por intermédio da superintendência de polícia rodoviária federal do estado de roraima e a empresa tim s.a.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200232 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08676.002124/2018-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do termo aditivo (44836170), e (47168323). referente ao doc sei (44836170). Visando a alteração do valor ao item 1.5, na coluna "valor anual", onde se lê: "r$ 172.082,06"; leia-se: "r$ 115.104,24". na linha "total" da coluna supracitada, onde se lê: "r$ 354.437,80" leia-se:"r$ 462.369,96". referente ao doc sei (47168323) visando a alteração do cabeçalho, onde se lê: "minuta do 5º (quinto) termo aditivo..." leia-se: "5º (quinto) termo aditivo...".. Vigência: 17/03/2019 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.369,96. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) edital(ais) nº 407/2023 e 408/2023, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 07/2023, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, junto a qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou