DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000618/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0124.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Laje, CNPJ: 13.825.492/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000696/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0138.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 93 (noventa e três) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.275,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000258/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0070.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rio Real, CNPJ: 15.088.800/0001-83, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (um) sulcador leve; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; d) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade de 6 mil litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 254.739,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000329/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0127.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Palmeira, Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município de Amargosa/BA . OBJETO: Doação de: a) 03 (três) kit de irrigação por mini aspersor p/ pastagens (1,0 ha); b) 01 (uma) mesa inox. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.869,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001787/2020-91-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001- 04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 06/04/2024. TERMO ADITIVO: 7.235.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000115/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão toco com Carroceria de Madeira, chassi 93ZA01RFOP8955548, placa SGR8G93, tombamento nº 301.257-6, para o Município de Sítio Novo do Tocantins /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000130/2023-07-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Angico/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Roçadeira, série 105, tombamento nº 300.580-2, para o Município de Ang i c o / T O, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000115/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão toco com Carroceria de Madeira, chassi 93ZA01RFOP8955548, placa SGR8G93, tombamento nº 301.257-6, para o Município de Sítio Novo do Tocantins /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000111/2023-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0077.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 297.179-3, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000024/2023-96. ESPÉCIE Objeto: Aquisição de água mineral, por meio da recarga de garrafões com capacidade de 20 litros, para o consumo dos empregados e visitantes da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 06/03/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 4.550,00. CNPJ CONTRATADA : 08.572.950/0001-00 - SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 08129.002935/2021-29. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP Contratado: 551.109.405-68 - JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 27/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de 2023 a 20 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001310/2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do Data Center da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos, podem ser acessados através do site compras.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Oficial Dti-pf (SIASGnet - 18/04/2023) 200342-00001-2023NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Nº Processo 08320.006752/2022-97. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso-SR/PF/MT. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda civil municipal do Municipio de Lucas do Rio Verde. Data de Assinatura: 17/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.020495/2022-88. Dispensa Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas estacionária com capacidade mínima para 4m³ para descarte dos resíduos oriundos dos serviços de manutenção predial da edificação da sr/pf/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 10.248,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).