DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000467/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0293.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº 060.812.766-35. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000204202338. Objeto: Execução das obras de reforma elétrica no Laboratório de Hipofisação no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura em Três Marias, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483,, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002551/2021-33-e ESPÉCIE: Revogar, nos termos da Resolução Regional nº 502 de 13/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, a Resolução Regional nº 454/2023, que autorizou a aplicação de sanções administrativas à empresa LO C A L M AQ LTDA, CNPJ nº 13.119.796/0001-48, publicada no Diário Oficial da União, nº 69, seção 3, pag. 110, em 11/04/2023. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000498202389 . Objeto: Fornecimento de calibrador de pneu eletrônico com o objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODE V A S F, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/04/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 14/04/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 21.456.748/0001-73 LAPA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 18/04/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000511/2021-38-e ESPECIE: Contrato nº 2.610.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Brotas de Macaúbas, localizado na área de atuação da 2.ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.610.00/2020, a partir do dia 20 de abril de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 12/04/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000507/2021-70-e ESPECIE: Contrato nº 2.606.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Presidente Dutra/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.606.00/2020, a partir do dia 20 de abril de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 12/04/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001683/2022-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0555.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRÍCOLA DE IRAQUARA, inscrito no CNPJ/MF 39.230.986/0001-21; Objeto: 250 (duzentos e cinquenta) Reservatórios d'água - 1.000 litros; Valor total R$ 64.575,00; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Landualdo Barros Freitas Junior - Presidente da Associação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000895/2022-70-e Primeiro apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0310.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.798.384/0001-81; Objeto: Rerratificação do quantitativo do bem doado; onde se lê: 50 (cinquenta) Reservatórios d'água de 10.000 litros, com tampa, com valor unitário de R$ 1.974,91, totalizando RS 98,745,50; leia-se: 29 (vinte e nove) reservatórios d'água de 10.000 litros, com tampa, com valor unitário de R$ 1.974,91, totalizando R$ 57.272,39. Signatário: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 17 de abril de 2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001295/2020-29. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.253.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/04/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000163/2023-22. Termo de Doação nº 4.0068.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, potência de 97 cv, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01023, tombamento nº 319.027-4, no valor unitário de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000163/2023-22. Termo de Doação nº 4.0068.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW 3 0 0 K V , chassi XUG0300VLPPB04096, tombamento nº 319.068-3, no valor unitário de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0006.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.242.350/0001-43, como donatário. OBJETO: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio nº 302.872-0, no valor total de R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 420.292,58. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA, portadora do CPF nº 347.472.494-00- Prefeita. Processo n.º 59550.001490/2022-00. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0038.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO, localizada no município de Maragogi/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.954.790/0001-68, como donatária. OBJETO: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.790-1, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 30.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, JOSÉ LUIS TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 073.608.584-02- procurador. Processo n.º 59550.001090/2022-96. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0030.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Produtores Familiares de Leite de Riacho dos Bois - APROLEBOIS, CNPJ nº 33.144.751/0001- 30, como donatária. OBJETO: 01 (uma) grade aradora patrimônio nº 302.787-7, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 30.400,00. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Laelson de Andrade dos Santos, portador do CPF nº 064.140.694-00- Presidente. Processo n.º 59550.001331/2022-44. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000270/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0129.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Palmeira, Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município de Amargosa/BA . OBJETO: Doação de: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000668/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0178.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento da Agricultura, Piscicultura e Igualdade Social do Nordeste - IDAPIS Nordeste, CNPJ: 11.252.425/0001-04, com sede no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000724/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0172.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.