DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000217/2021-33. Pregão Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para execução de serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas metassedimentares, destinados a atender os municípios dentro da área de atuação do dnocs por meio de sua coordenadoria estadual em sergipe", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no item v, do edital de pregão nº 0011/2021, que é parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.993.097,70. Data de Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO ABADIA/BA - ASDECPA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, CNPJ 08.404.977/0001-86; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.911 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703VNPA00548 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108682 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Jamim Silva de Araújo Passos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000138/2023-11. – – – – – – – – EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE136, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS DE HARDWARE E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERENCIA.; Favorecido: MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.285.063/0001-95; Valor: R$ 5.521,50; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 13/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000624/2023-78. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000148/2023-40. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 13.968.480/0001-20 - S & F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da barragem santa luzia, localizada no município de santa luzia no estado da paraíba. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 59402.002326/2020-43. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 60 (sessenta) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/03/2023 a 30/05/2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819.998,08. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000032/2023-82. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.316.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Engefort Construtora E Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.316.00/2021, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 11/04/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 92 do processo nº 59512.000032/2023-82. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta das funcionais programáticas nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora Venâncio Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.061.00/2019, que tem por objeto a execução das obras e serviços da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Floresta, no Estado de Pernambuco. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 1.041.589,35 (um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondendo a 8,11% do valor do contrato, perfazendo um total de acréscimos aditados de 22,61% (vinte e dois vírgula sessenta e um por cento); e decréscimo de R$ 251.217,66 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 1,96% do valor do contrato, perfazendo um total de decréscimos aditados de 16,46% (dezesseis vírgula quarenta e seis por cento); passando o valor do contrato de R$ 12.847.343,91 (doze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) para R$ 13.637.715,60 (treze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser constante à fls. 01 a 24 da Peça 222 do processo nº 59530.000753/2018-15. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à 234 do processo nº 59530.000753/2018-15. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Valor total empenhado: R$ 17.316.397,42; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato 83%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.061.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. ALBÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Construtora Venâncio Lt d a . R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 196 de 14/10/2022, Seção 3, página 42, EXTRATO DE CO N T R AT O Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.000554/2021-51. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda... Termo de Referência - do Edital nº 109/2021; Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000554/2021-51. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0173.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda... Termo de Referência - do Edital nº 15/2022. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000347/2020-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0310.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MANGA E REGI ÃO, CNPJ nº 23.793.069/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR. VALOR: R$ 22.723,54. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MACHADO GUIMARÃES, CPF nº 047.352.436-82. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000623/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0333.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ nº 29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 220.339,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTHONI FELIPE DOS SANTOS COSTA, CPF nº 428.599.018-09. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000716/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0374.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÓRREGO DANTA/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI MARTINS DE MATOS, CPF nº 697.129.306-10. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000382/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0264.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT AGROINDÚSTRIA. VALOR: R$ 7.137,38. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº 867.961.866-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000578/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0338.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000611/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0330.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.649,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº 044.418.486-41.