DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900135 135 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000068/2023-40. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto a experiência de visitantes em museus de ciência. Fundamento Legal: Inc. XV, art. 75 da Lei 14.133/21 . Vigência: 18/04/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 132.260,09. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25067.000247/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.449.419/0001- 74 - E FERNANDES PEREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência , e acréscimo de serviços. Vigência: 01/05/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.643,12. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000016202305. Objeto: Aquisição de Rações para Cães e Gatos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 18/04/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 051/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de ANFOTERICINA B, DOSAGEM 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIPOSSOMAL, FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; Contratada: UNITED MEDICAL LTDA., CNPJ: 68.949.239/0005-70; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 17/04/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Internacional SRP n° 005/2023 - INI; Processo: 25029.000759/2022-19; Valor Global: R$ 6.490.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e noventa mil reais). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25384.100143/2019-01. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato firmado em 05/06/2019 na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 conforme justificativa do fiscal e a correção das cláusulas 1ª - item 1.1 e clausula 7ª - item 7.1, ambos do 3º termo aditivo. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.479,04. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-IFF,faz saber queno dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três,foi homologado o resulatdo de Pregão Eletrônico de nº05/2023-IFF,tendo como vencedoras asempresas:Indalabor Indaia Laboratório Farmaceutico Ltda,no item 19 no valor total de R$ 7.200,00;Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda,no item 12 no valor total de R$ 63.000,00;Lemarc Produtos Medicos Hospitalares Ltda,no item 11 no valor total de R$ 62.275,00;GM Valencia Produtos Hospitalares,no item 09 no valor total de R$ 15.562,80;Ralic Comercio e Distribuição Ltda,nos itens 02,03,04 e 10 no valor total de R$ 246.263,65;Medbrands Comercio e Distribuidora Ltda,noitem 18 no valor total de R$ 49.600,00;Cronos Med Produtos Medicos Ltda,no item 01 no valor total de R$ 20.000,00;Laboratórios B.Braun SA.no item 06 no valor total de R$ 90.000,00;Rioquimica S.A,nos itens 05,08 e 14 no valor total de R$ 175.197,45.Itens cancelados:13,15,16 e 17; Item em análise:07.Valor total da Licitação R$ 729.197,45 (setecentos e vinte e nove mil,cento enoventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a retificação do 1º termo aditivo iff/contratos aos contratos nº 37/2021 e nº 38/2021 e a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme contrato principal nº 37/2021. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.855,34. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 18 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 29/2023- FAR, tendo como vencedora as empresas P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ 34.133.591/0001-97, no item 01, valor total de R$ 89.964,00 e SANED MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ 35.071.721/0001-77, no item 02, valor total de 38.940,00. Valor total da Licitação R$ 128.940,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254446 Nº Processo: . A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 113/2022-DIR,fazsaber que no dia 17 de abril de 2023 às sete horas e quarenta e cinco minutos, homologamos a RDC nº 2/2023 em favor de CONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13, no valor total de R $ 1.944.175,76 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25387.000249/2021-91. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, das máquinas operatrizes da oficina de usinagem com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos instalados na unidade Complexo Tecnológico de M edicamentos - CTM/FAR. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504.028,40. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000286/2023-71. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.012.603/0001-00 - 49.012.603 GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK. Objeto: Aquisição de cartão proximidade. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 3.384,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000419/2023-18. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico à intranet corporativa de bio-manguinhos, desenvolvida sob a plataforma livre python/zope/plone com gerenciador de banco de dados postgresql, servidores linux virtualizados e mecanismos de balanceamento de carga. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 13.417,80. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000721202368 . Objeto: Aquisição de Golimumabe 50MG/0,5ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinada entre as partes. Declaração de Dispensa em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 18/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 44.192.466,36. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001- 17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 18/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 067/2023. Foi vencedor dO ITEM 1 a licitante LLAB RESEARCH D O BRASIL COM DE PROD P/ PESQ LTDA no valor de R$ 93.957,49(Noventa e tres mil novecentos e c inquenta e sete reaIS e quarenta e nove centav os). O item 2 a licitante SINAPSE BIOTECNOLOGI A LTDA no valor de R$ 14.550,00 (Quatorze mil quinhentos e cinquenta reais). O item 3 a lici tante H & B SUPPLY COM DE PROD ANALIT E LAB LT DA no valor de R$ 21.560,00 (Vinte e um mil qu inhentos e sessenta reais). Os itens 4 e 6 a l icitante TRADE LAB NEW PRODS E EQUIP P/ LAB LT DA no valor de R$ 69.394,80 (Sessenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e oiten ta centavos). O item 5 a licitante FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA no valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais). O item 8 a licitante CMS CI ENTIFICA DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 76.230,00(Setenta e seis mil duzentos e trinta reais). O item 7 foi fracassados. O valor tot al da licitação foi de R$ 281.692,29(Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000459202351. Objeto: Aquisição de banner , lonas e outros.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 254445-25201-2023NE000045