DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Marcos da Silva, inscrito no CPF: 599..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 572/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042179/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabriela Franco Fabres, inscrita no CPF: 103..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1520/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 679/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105925/2022-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Batista Maia, inscrita no CPF: 311..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 417/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Nota Técnica nº 150/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172201/2015-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Helga Sofia Sampaio Pontes Teles, inscrita no CPF: 544..-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5857/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159143/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000661/2020-21. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 46.208.557/0001-13 - C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) para construção de módulos sanitários domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia aconã, fazenda terra nova, plakiô e tingui botó, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 731.136,56. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000122/2023-77. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa, nas aldeias de abrangência do Polo Base Araquari, no estado de Santa Catarina, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 56.790,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 25046.001589/2017-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 11/2018 em caráter excepcional. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Inciso II e § 4 do Artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.641,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 2/2023 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº.02/2023. Processo nº. 25054.001.282/2022-81 Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa Ambipar Flyone Aéreo Especializado, Comércio e Serviços S/A. Objeto: Pagamento das notas fiscais nº 297 e nº.309, referente a prestação do serviço de contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (do tipo helicóptero), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do DSEI Rio Tapajós com pagamento mensal por hora de voo executada, no mês de dezembro de 2022, que ficaram sem cobertura orçamentária, por falta de orçamento no final do exercício. Valor Global: R$ 743.292,19 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº.2023NE000054; classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339092 - 93; e Nota de Empenho nº.2022NE00275; classificada Programa de Trabalho Resumido - PTRES:173241 e Natureza de Despesa: 339033 - 03; DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000838/2022-83. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ortobras, capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 10.638,69. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001293202200. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água, equipamentos Elétricos dos SAA e Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (MQAI) nas aldeias, Polos Base, Casas de Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002534/2022-89. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de ultrafreezer. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 113.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP Objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA COM COMODATO DE PISTOLAS), com comodato de Pistolas, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJAS, BICO DE MAMADEIRA, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, COLHER, CONCHA, COPOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 08/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais