DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005919/2022. Objeto: Aquisição de Colete Putti e Colar Cervical. ( PROCESSO: 25410.005919/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009802202206. Objeto: Aquisição de Everolimo e Outros. ( PROCESSO: 25410.009802/2022-06 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013569202258. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes e Ortopédicos. ( PROCESSO: 25410.013569/2022-58 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM 2 G + 500 MG INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 19 de abril de 2023 ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2180. Em 19 de abril de 2023 ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 218/2023 E 219/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CINTA COLETE E OUTROS). Detentoras dos Registros: R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Itens: 14,15,16,18,19,26 e 34; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. Itens: 1,2 e 37. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/04/2023 à 10/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Processo nº 25057.011870/2022-01 Valor Global: R$ 21.372,72 (Vinte e um mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 118/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material (Dreno torácico, dreno cirúrgico e outros). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 48/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: HEA LT H - C A R E COM MAT. MEDICO CIR. H. LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 2.025,00; INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, no item 018, perfazendo o total de R$ 1.430,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELLI, nos itens 007, 008, 009 e 010, perfazendo o total de R$ 124.011,60; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 015 e 017, perfazendo o total de R$ 39.724,50. OBS: Os itens 006, 016, 019, 020 e 021 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 51/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRASIL MED CARE IMPORTACAO, nos itens 001, 002, 003, 013, 015, 016 e 018, perfazendo o total de R$ 21.889,90; DBI COMERCIO IMPORTAÇAO EIRELI, no item 009, perfazendo o total de R$ 9.900,00; E. TAMUSSINO & CIA LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 15.000,00. OBS: Os itens 014, 017, 004, 005, 006, 008, 010, 011 e 012 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006862202235. Objeto: Aquisição do MATERIAL (ESPELHO DE GLATZEL, BOLSA TÉRMICA, ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO E OUTROS),. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Talita Fabiana Martins, inscrita no CPF: 696..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1016/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 436/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132435/2022-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ketia Alexandra Schettini Marquez, inscrita no CPF: 845..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 954/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 417/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.107840/2022-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO