DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900604/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.296.115/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 250.189,00 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 189,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2020 a 03/12/2023. Data da Assinatura: 13/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 925215/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE ITANHANDU DR. RUBENS NILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.204.276/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 649.076,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 922037/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922037/2021, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183303/2021-12. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco-substituta; SILVIA RISSIN - CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R FERNANDO FIGUEIRA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000532/2023-83. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças, sem dedicação de mão-de-obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000543/2023-01. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Seminário especial norte - nordeste nova lei de licitações e contratos - 03 participantes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.773,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 128/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHAO, Estado do MARANHAO CNPJ nº. 06.279.103/0001-19. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Israel Pinheiro Rocha Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão - Substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001009966202166. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serv. de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Min. da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com vistoria facultativa. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro Substituta (SIASGnet - 18/04/2023) 250031-00001-2023NE999999 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 33408.178980/2019-40. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2023 a 21/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.156,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33367.032775/2021-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 02/2023, referente a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, nas dependências do Hospital Federal do Andaraí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e seus anexos. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$ 478.878,92 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.746.546,98 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), sendo assim a partir de março de 2023 o valor mensal passará a ser de R$ 508.394,10 (quinhentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sem detrimento do valor global do contrato, totalizando R$ 6.100.729,14 (seis milhões, cem mil setecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), conforme a cct 2022/2023, bem como o doc 0032470851, até o término da vigência do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010528/2022-18. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação de ambiente existente para instalação do ginásio da Fisioterapia no HC II do INCA, situado na Via Binário do Porto, 831 - Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 06/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 267.284,83. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25410.015824/2019-00. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da quantidade de unidades de serviços, mediante o remanejamento de profissional de junior para pleno e o acréscimo de 1 supervisor, cujos resultados estão consolidados na Planilha Anexa 1, com efeito, a partir da assinatura do presente termo aditivo. Estas alterações representam um acréscimo de 7,86% do atual valor contratual, que correspondente a R$ 20.291,31 mensais, passando o preço total do serviço atual R$ 3.098.751,71 anual estimado para R$ 3.342.247,40 anual estimado, que resulta em um valor equivalente a 9,75% do valor original do contrato. Tais modificações têm fundamento legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I combinadas com os §§ 1º e 2º, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Tecnologia da Informação do CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.247,45. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE CANCELAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, por meio do seu DIRETOR GERAL, resolve CANCELAR A RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 169/2020, firmado com a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001-41, publicada na seção 3 do DOU de 05/04/2023, pág. 120. Data da assinatura: 18/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora dos ítens 3 e 6. A empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos ítens 4 e 5. A empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens 11 e 16. A empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 12. A empresa