DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.439.263,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0002-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 982.150,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.344.571,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.374.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.023417/2023-71. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica em média tensão para atender o imóvel onde funciona a agência da previdência social pouso alegre, localizada na avenida prefeito sapucaí, nº 120, bairro medicina, pouso alegre/mg, unidade vinculada à gerência executiva poços de caldas.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 09102.000727/2019-31. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173973/2020-40. Pregão Nº 36/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de Afacipermetrina, 20% p/v, suspensão concentrada, cas 67375-30- 8. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.161.780,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011451202136. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Amicacina sulfato, 250mg/ml - solução injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 6/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.041062/2023-05 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mariana Gama Portugal, CPF .775.425-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 242/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.041062/2023-05. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 029/2023 - Processo nº 25000.045765/2023-02, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e o Sr. Ray Almeida da Silva Rocha, CNPJ 014.701-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 319/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.213,81 (seis mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos), atualizado até o mês de março de 2023, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045765/2023-02. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 023/2023 - Processo nº 25000.034247/2023-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Dayne Tarrago Zaragoza, CNPJ .226.351-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1233/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.983,92 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.034247/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assiste ncia te cnica e manutenc a o preventiva e corretiva com suporte on-site, substituic a o de pec as, componentes e materiais utilizados na manutenc a o, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel)... ROGERIO GUEDES SOARES Subsecretario de Assuntos Administrativos (SIDEC - 18/04/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 25000.054631/2018-15. Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a claúsula oitava, conforme anexo II à instrução normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, alterada pela Instrução Normatina nº 92, de 20 de dezembro de 2022. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.590.444,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 25000.054631/2018-15. Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a claúsula oitava, conforme anexo II à instrução normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, alterada pela Instrução Normatina nº 92, de 20 de dezembro de 2022. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.590.444,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).