DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do interrogatório se dará por videoconferência, com a utilização do aplicativo Microsoft Teams. O intimado poderá optar em comparecer presencialmente na sede da Corregedoria Regional do INSS em São Paulo, situada no Viaduto Santa Efigênia, nº 266, 7º andar, sala 700, Centro - São Paulo/SP, para ser interrogado sobre os fatos em apuração. Caso o intimado opte por ser interrogado pela forma remota, via aplicativo Microsoft Teams, será necessário que contate a comissão processante por meio do endereço eletrônico , e informe um meio de comunicação válido para que possa receber o link da audiência. RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA Presidente CPAD SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 35448.000002/2013-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de apostilamento administrativo para ajustar o contrato com prazo indeterminado referente ao exercício de 2022(fev/22 a fev/23) referente ao fornecimento de agua encanada e esgoto da aps de capela/se vinculada a gerencia executiva do inss em aracaju/se.. Vigência: 30/01/2013 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.605,80. Data de Assinatura: 25/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 35011.000450/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Presente apostila para dar efeito à repactuação dos preços estabelecidos no contrato nº 15/2019, mantido entre a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco e a empresa liderança limpeza e conservação ltda : 00.482.840/0001-38 , com vistas à adequação do preço contratual ao incremento do custo de mão de obra decorrente do aumento de salários e benefícios levados a efeito na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 dos 00.482.840/0001-38 e sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme autorizam o § 8º, artigo 65 da lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na cláusula décima quarta do contrato e os atos constantes nos autos do processo 35011.000450/2019-76, para fazer os registros das seguintes alterações contratuais. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.003,36. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 240.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 424.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 728.608,95. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 137.537,50. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 39.521,79. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 268.218,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.178874/2022-11. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.872.841,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).