DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900164 164 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1/2023 VENDA DIRETA O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis: Item 01 Município/UF: Jundiaí/SP Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 506 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP Matrícula: 145.729 Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices, contendo área útil privativa de 49,550m2, área comum de 32,742m2, já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 82,292m2 e fração ideal no solo de 0,00687. Preço: R$ 279.750,00 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Disponível para venda até: 28/06/2023 Item 02 Município/UF: Jundiaí/SP Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP Matrícula: 145.733 Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto (5º) pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401m2,já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618. Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Disponível para venda até: 28/06/2023 Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir das 15 horas (horário de Brasília-DF), do dia 28 de abril de 2023, devendo os interessados protocolizar proposta formal na Sede ou Delegacias Regionais do CREMESP. As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921. O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração.Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023. MÁRIO ANTONIO MARTINEZ FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES - GESTÃO 2023/2026 Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (14/04/2023), na sede do CRMV-PA, à Travessa Curuzú, 1318, Marco, Belém-PA, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional - CER do CRMV-PA, deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos de eleição para a Diretoria Executiva , Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), Gestão 2023/2026, nos termos do Edital de Convocação de Eleição publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, Página 132, em 13/01/2023. Para essa eleição concorreu 01 (uma) chapa denominada Chapa 02 - Trabalho, Transparência e Representatividade, cujo deferimento de registro foi publicado no Diário Oficial da União nº 47, Seção 1, Página 148, em 09/03/2023. A Eleição foi realizada no dia 14/04/2023, em primeiro e único turno, no horário de 09:00 às 17:00 horas, ininterruptamente, cujo resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votantes 1502 (um mil, quinhentos e dois) onde a Chapa 02 - obteve 837 (oitocentos e trinta e sete) votos, 13 (treze) votos brancos e 532 (quinhentos e trinta e dois) votos nulos> A Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração e Ata Final de Apuração, de acordo com a Resolução CFMV nº 1298/2019, artigo 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA 02 - Trabalho, Transparência e Representatividade, assim constituída Diretoria Executiva: Presidente: Med. Vet. Nazaré Fonseca de Souza - CRMV/PA 0484, Vice-Presidente: Med. Vet. Eliomar de Moura Sousa - CRMV/PA 2342, Secretário- Geral: Med. Vet. Fernando Elias Rodrigues da Silva - CRMV/PA 0727; Tesoureiro: Med. Vet. Adriele Carolina Franco Cardoso - CRMV/PA 2296. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Carina Martins de Moraes - CRMV/PA 3857, Méd. Vet. Gisele Almeida Couceiro -CRMV/PA 1866, Med. Vet. Igaracy Jandaia do Amaral Muniz- CRMV/PA 0485, Zoot. Waldjânio de Oliveira Melo - CRMV/PA 0224, Med. Vet. Weligton Conceição da Silva -CRMV/PA 4299, Conselheiros Suplentes: Med. Vet. Ana Carla Alcantara Oliveira - CRMV/PA 3188, Med. Vet. Ellen Yasmin Eguchi Mesquita - CRMV/PA 2376, Zoot. Lais Costa Brito - CRMV/PA 0373, Méd. Vet. Marina Mariana de Sousa Bastos - CRMV/PA 3064, Med. Vet. Odilon José Claudio Soares - CRMV/PA 1401 e Zoot. Rita de Cássia Almeida de Mendonça- CRMV/PA 0271. Os membros ora eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA que corresponde ao período de 22/09/2023 a 21/09/2026. Belém- PA, 14 de abril de 2023 GEORGE HAMILTON SILVA DE CARVALHO Presidente da Comissão Eleitoral Regional - CER do CRMV-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000043/2023-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Assessoria Contábil, financeira, fiscal, pessoal, orçamentária e patrimonial ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte - CRMV-RN, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389189 OBJETO: Pregão Eletrônico visando a "Contratação de serviços de monitoramento de sistemas de alarme integrados, 24 horas, com equipamentos em comodato, nas dependências da antiga Sede do CRMV-SP, na Rua São Samuel 193 - Vila Mariana - São Paulo/SP". Abertura das propostas e início da disputa de preços: 05/05/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389222 Nº Processo: 01. Objeto: Serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, à vista e ou parcelado, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, hipercard e elo, com plataforma informatizada que disponibilize sistema de API compatível com o sistema de cobrança da Incorp Technology.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Bulhoes Marques, 19 Salas 801/802/803 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIEL ALBUQUERQUE CALAZAR DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 389222-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0004-56. OBJETIVO: Contratação de serviço postal, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual anual estimado: R$ 29.154,90 (vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Termo de Dispensa em: 17/04/2023. Ratificação em: 17/04/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA - LOTE 1 : PLASTQUALY DISTRIBUIDORA. CNPJ: 17.897.215/0001-50. CONTRATADA - LOTE 2: GRAMFIX COMERCIO LTDA. CNPJ: 01.315.754/0002-84. OBJETIVO: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição para o Lote 1: R$ 853,96 (oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Valor da aquisição para o Lote 2: R$ 1.254,50 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Termo de Dispensa em: 17/04/2023. Ratificação em: 17/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 15/2023. Contratada: MUNDO DOS FREIOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.322.719/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, revisão, alinhamento e balanceamento do veículo C3 Placa OBK3722, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 3.495,60. Vigência: 03 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 13/2023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AV I S O O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, conforme determina o Regimento Interno da instituição e, em consonância com decisão da Reunião Plenária Ordinária de 04 de março de 2023 - ata 010/2023, registrada em 23 de março de 2023 no 1º Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre às folhas 237V do Livro F-4, comunica a alteração da Diretoria do órgão, que passa a ter a seguinte composição: Psicóloga Miriam Cristiane Alves - Presidenta; Psicólogo Ademiel de Sant'Anna Junior - Vice-Presidente; Psicóloga Maria Luiza Diello - Tesoureira; Psicóloga Eliana Sardi Bortolon - Secretária. MIRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 08/2023, processo licitatório nº 07/2023 que ocorrerá no dia 03/05/2023 às 11:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodoméstico, incluindo a entrega, visando atender as necessidades de várias demandas da nova Sede do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região e suas Seccionais Campos e Volta Redonda, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023. LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CRESS RJ Nº 14.548 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO