DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratada: Leandro de Marchi - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT Ó R I O CRM-ES 057/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.277,00 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 255,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Ligiane Paula Giacomel Izycki - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT Ó R I O CRM-ES 057/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 13.951,90 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 1.165, 97 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Jhonathan Araujo de Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 6/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 55/2022 -VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 14.702,00 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 4/2023-G8 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 057/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.793.251/0001- 31. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 13.320,00 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 3.330,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Gustavo Arpini Gallon - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, em conformidade com disposto na Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional CRM/CE nº 1/2020, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 e 112, do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao médico, DR. JOSÉ GABRIEL CAVALCANTI JORGE, inscrito no CRM/CE, sob o nº. 9695 e no CRM/MA nº 5883. São Luís-MA, 18 de abril de 2023. JOSÉ CARLOS FIGUEREDO FERNANDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 20/04/2023 ao dia 04/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 04/05/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO RESCISÃO NO CONTRATO DA TOPPNT TELECOM LTDA-ME CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA realizou Termo de Rescisão no Contrato da EMPRESA ELEVADORES OK em 14 de abril de 2023 nos serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTENCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS EM 01(UMA) PLATAFORMA, MARCA MOTELLE, MODELO PLF NA SEDE DO CRM-PA, nos termos do art.57 da Lei n.8.666/93- Signatários - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA- Contratante, e ELEVADORES OK - ANTONIO ROSA MOITA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. RETIFICAÇÃO: No extrato do termo aditivo supracitado publicado em 09/03/2023, no D.O.U. Nº 47, Seção 3, PÁGINA 146, no valor unitário por posto, Vigia Noturno, onde se lê "(Oito mil, novecentos e dezoito reais e quinze centavos)" leia-se "(Oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos)", e no Total Geral Item 1, Valor Anual, onde se lê "(Quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos)" leia-se "(Quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos)". Base legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 389176 Processo nº 29/2023. Aquisição de 305 metros de cabo de rede, na cor azul, tipo UTP, com 04 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre, seguindo requisitos das normas ANSI/TIA-568-C.2 Categoria 5e. Além disso, 50 conectores plug modelo RJ45, para cabo par trançado, tipo macho, categoria 5e., conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: MARIANA JORDAO DE OLIVEIRA PAVESI. Inscrita no CNPJ 42.536.461/0001-23. Valor: R$ 599,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. Empenho n° 199/2023. Recife, 18 de abril de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389176 Processo nº 31/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de Colocation e Nuvem Privada, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IAAS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/05/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 18 de abril de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato nº 008/2023; Processo nº 027/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM- PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratada: R M C JALES DE CARVALHO LTDA; CNPJ: 13.178.565/0001-05; Objeto: contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede, do tipo On-Grid, na sede do CONTRATANTE, conforme especificações constantes do Edital, do Anexo deste instrumento e nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 10/04/2023 a 06/10/2023. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 10/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Processo licitatório nº 030/2023. Data da Sessão: 05/05/2023 as 09h00mim Objeto: Locação de Máquina de Café e fornecimento de Insumos. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 18 de abril de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro