DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRO E LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, itens 05, 27, 29, valor total: R$1.154,40. ARP 005/2023: Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, itens 06, 10, 12, valor total: R$1.606,00. ARP 006/2023: Fornecedor: UNICA SANEANTES LTDA, itens 08, 13, 21, 23, 24, 26, 28, valor total: R$5.063,60. ARP 007/2023: Fornecedor: JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO, itens 30, 32, 33, valor total: R$3.694,80. ARP 008/2023: Fornecedor: CANTO DAS REDES CO M É R C I O E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, item 22, valor total: R$145,20. Recife, 17 de abril de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 034/2023. Contratada: CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO. CNPJ nº 01.029.426/0001- 30. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Portas em Esquadria de Alumínio, Modelo Veneziana, na Cor Branca, com Serviço de Instalação. Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com respaldo no Art. 24, inciso II da Lei Federal de nº 8.666/1993 atualizado pelo Decreto Federal de nº 9.412/2018. Aprovação e Ratificação: 14/04/2023. Presidente do CRF/RR: Bianca Félix de Oliveira Crispim. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para realização de avaliação do prédio onde funciona o CREMAL. A empresa GT ENGENHARIA AVALIACOES E PROJETOS LTDA, com CNPJ sob nº 22.554.820/0001-68, com sede na Rua Deputado Jose Lages, 124, EDIF MARINHO DE GUSMAO APT 501, Ponta Verde - Maceió/AL - CEP: 57.035- 330. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Maceió, 17 de Abril de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-40 e estabelecida na Rua Costa Rêgo, 132 - Centro - Palmeira dos Índios/AL, CEP 57.600-130, representada pela Sra. Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre, inscrito no CPF sob o nº 060.469.384-22, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a qual foi vencedora dos itens 06, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 25, 31 e 32. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.913,59 (sete mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.004 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17 e estabelecida na Av. A, s/n, Galpão A - Dom Helder Camara - Garanhuns/PE, CEP 55.293-970, representada pela Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 071.955.624-41, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a qual foi vencedora dos itens 10 e 14. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 904,00 (novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.004 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055- 510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa ALAGOAS VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.884.989/0001-44 e estabelecida na Rua da Alegria, 54 - Centro - Maceió/AL, CEP 57.020-320, representada pelo Sr. BERNARDO MAIA CUNHA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 679.754.454/87, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a qual foi vencedora dos itens 04, 13, 16, 17 e 23. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.004 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79 e estabelecida na Rua Floresta, 440 - Centro - Barao de Cotegipe/RS, CEP 99.740-000, representada pela Sra. Ligiane Paula G.I Haiduki, inscrito no CPF sob o nº 015.919.100-99, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a qual foi vencedora dos itens 42 e 43. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.309,00 (três mil trezentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.004 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30 e estabelecida na Rua Divina Pastora, 607 - Centro - Aracaju/SE, CEP 49.010-600, representada pela Sra. Rosaly dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 564.288.044- 68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a qual foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 39, 40 e 41. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.874,26 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.004 DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RCM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de calibração, teste de segurança elétrica e substituição de pás do DEA ISIS série 50102IS2552 de propriedade do CREMEB. VALOR TOTAL: R$1.600,00 (um mil seiscentos reais). Inexigibilidade homologada em 31/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. BASE LEGAL: artigo 74 da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 11.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 057/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 800,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Edvan Paiva de Souza - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023 - G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 11/04/2023 a 10/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.265,62. VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 258,98 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela Contratada: Irislane Cesconetto - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT Ó R I O CRM-ES 057/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP. CNPJ: 01.088.055/0001-68. VALOR TOTAL DA ATA: 2.881,40 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Cícero Prado Sobral - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 057/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209/0001- 05. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.860,80 VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 962,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: William Siqueira dos Santos - Representante Legal.