DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo para a alteração do profissional designado para coordenar a equipe técnica para a prestação dos serviços para assessoramento técnico à fiscalização para análise e avaliação, visando o recebimento de projeto básico e executivo em plataforma BIM, relativos aos projetos do edifício Sede do CREA-PR na cidade de Curitiba-PR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 26/09/2024. Signatária: Francielle Paiva de oliveira Araújo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. JOFABEL SANTIN DE 95200878004 - 2022/7-032636-0. ELETRON EVENTOS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 02.856.335/0001-31- Processo N° 2023/7-005344-6. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. SP-MS SOFTWARE EIRELI, 40791465000122 - 2022/7-038475-5. Curitiba, 14 de abril de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: ALDEIA CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ 32.652.425/0001-71 - 2021/7-007578- 4. IG ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ 06207350000100 - PROCESSO 2020/7-029407-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de abril de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: aquisição de 2 (dois) servidores para instalação em rack, em decorrência de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2022-B, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 (UASG 80014). Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS016/2023. Processo: 2023.000003626- 2. Assinatura: 17/04/2023. Valor total: R$230.000,00. Rubrica: 2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alexander Costa Barcelos pela LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: R M GOMES - EIRELI - ME. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de São Leopoldo/RS. Contrato LG005/2015. Modalidade: Orçamento nº 057/2015. Processo: 2015013209. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$282,18 mensal/veículo. Vigência: 13/04/2023 à 13/04/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Martins Gomes pela R M Gomes - EIRELI - ME. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO SUPRIR A FALTA DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS. Contrato: PS039/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2018. Processo: 2018.000005651-4. Valor: Conforme 1° Termo de Apostilamento. Data da assinatura: 10/04/2023. Vigência: a partir de 1°/01/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 5° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de manutenção, treinamentos, atualização e suporte mensal, referente ao sistema de gestão das licenças de uso adquiridas pelo Crea-RS em 2012 (Processo n. 2012022925), relativos aos sistemas Siscont.Net (Orçamentário, Despesas e Contábil), Sispat.Net (Patrimônio), Sialm.Net (Almoxarifado), SISPAD.Net (Passagens e Diárias), ambos integrados à contabilidade e o CC.Custos utilizados para contabilização das despesas por centro de custos adquiridos pelo Crea- RS em 2012, através do Processo n. 2012022925. Contrato: PS012/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2019.000015149-2. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Valor: Conforme aditivo. Vigência: 02/04/2023 à 02/04/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Argileu Francisco da Silva pela Implanta Informática Ltda. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 05/2023 - SRP, protocolo nº 2022.000018700-0, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BEBEDOUROS NA COR BRANCA, PARA USO DO CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 44.660.577/0001- 03, Aquisição de bebedouros na voltagem 110v e 220v, na cor branca, para uso do CREA- RS. Quantidade estimada: 30. Valor unitário: R$550,00. CADASTRO DE RESERVA E ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve adesão ao Cadastro de Reserva e não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 18 de abril de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. NOVA VIGÊNCIA: até 16/10/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-230045538-4. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da edificação da Inspetoria do CREA-SC na cidade de Joinv i l l e / S C, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 09h29min do dia 23 de maio de 2023, na Inspetoria de Joinville/SC, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 335, bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC - CEP. 89.203-570, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação também será no dia 23 de maio de 2023, a partir das 09h30min, no mesmo local - Inspetoria do CREA-SC de Joinville/SC. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CREA-SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP: 88.034-001, no horário comercial, pelo telefone (048) 3331-2078, ou através do e-mail licitacao@crea- sc.org.br, ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no link - Licitações. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, objeto: Contratação de empresa, com sede ou escritório no Estado de Sergipe, especializada em fornecimento de alimentação (Buffet, coffe-break). Data de realização do certame: 03/05/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 18 de abril de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviços móvel pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, para o fornecimento de 50 (cinqüenta) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Valor Total Lote I: R$ 108.120,00 (cento e oito mil, cento e vinte reais). O presente contrato terá vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1060/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo de Compra nº 26/2023. Dispensa de Licitação 28/2023. Objeto: Serviço de gatway de pagamentos via cartão de crédito para website do XVI Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: Ícone Tecnologia e Pagamentos Ltda, CNPJ 19.432.487/0001- 00. Valor: R$ 20.100,00. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024.