DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 07/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 997773. Brasília-DF, 18 de abril de 2023 RAFAEL DA COSTA MELO SALOMÃO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde. CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados dez diplomas, sendo 07 de Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde e 03 de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde, nos dias 24 de janeiro, 09 e 17 de março de 2023. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde 114, 120, 121, 123, 124 e 125; Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde 32, 36 e 37. Identificação do número do Livro de Registro: EDUCA 00003, folhas 57, 60, 61, 62 e 63; PSICO 00011, folhas 16, 18 e 19. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: (https://fps.edu.br/estudante/downloads). Recife, 17 de abril de 2023 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 29/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34474 a 34581. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 14 de Abril de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 10/2023 - 00001.000351/2022Objeto: Contratação de instituição especializada na execução de obras de recuperação e drenagem de trechos críticos de estradas rurais vicinais nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), alto curso do rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), do rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e microbacia Água Limpa (Palma/MG) que compõem os PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 17/05/2023 às 14:30h. Valor estimado: R$ 2.034.049,28 O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 18 de abril de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 281 Diplomas na data de 20/03/2023 a 30/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 08 - registros 480 ao 500 e Livro 09 - registros 001 ao 093, 095 ao 153, 155 ao 163 e 165 ao 263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 10 de abril de 2023 NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (hum) diploma no período de 31/03/2023, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00343. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/ Francisco Beltrão, 31 de março de 2023. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 029/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Serviços de Camareiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/04/2023. Data da sessão: 04/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 031/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/04/2023. Data da sessão: 04/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 09 de maio de 2023, às 15h00 (quinze horas), em primeira convocação e, às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria - 2022; 2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e Plano de Trabalho - 2023. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/cncoop. Brasília (DF), 18 de abril de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Biomedicina de forma eventual e complementar, junto ao município de Itajobi-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 18 de abril de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 01/2023 objetivando aquisição de Biodigestor anaeróbio para transformação de resíduos orgânicos em biogás e fertilizante, em atendimento ao Convênio nº 937916/2022/MMA, nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 04/05/2023 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e- mail: [email protected] ou fone 65 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de abril de 2023. DANILO RICARDO PIVETTA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Convocação PC 015/2023 Concorrência 001/2023 Cont. empresa espec. serv. de engenharia, visando manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos com utilização de recursos renováveis- Habilitadas: ENERGY S. B. IMP., EXP. LTDA, CNPJ 07.004.994/0001-63 e C. SINARCO LTDA, CNPJ 03.367.118/0001-40--Convocação abertura propostas: Dia 25/04/2023 ás 09:00 hs. [email protected] www.codanorte.mg.gov.br LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL