DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900167 167 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 006/2023/PE, no dia 04/05/2023, objetivando a Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 18 de abril de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão de Permanente de Licitação, Torna Público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 002/2023, credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames, laudos, médicos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO. LICITANTES HABILITADOS: Clinica Nossa Senhora de Fátima, CNPJ: 05.463.279/0001-63; UDM - Unidade de Serviços de Diagnósticos por Imagem da Mulher Ltda, CNPJ: 02.225.164/0001-42; Lúcia de Queiroz Carniero, CPF: 714.485.944-72; 35.438.425/0001-61; Lab de Pat Clinica Dr Ivan Rodrigues de Carvalho, CNPJ: 09.613.191/0001-31; Natália Done Lima da Silva, CPF: 066.502.966-78; J Arimatea Barbosa da Cia & Ltda Silva, CNPJ: 02.122.468/0001-84; DENSIMAGEM - Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 17.250.998/0001-85; Hub Serviços Médicos Integrados Ltda, CNPJ: 42.880.429/0001-60; Gastrocenter - Centro de Endoscopia e Cirurgias Digestiva S/S Ltda, CNPJ: 11.758.300/0001-50; Silene Alissum Rodrigues Valadares, CPF: 054.569.014-55; Neuro Mais CG Ltda; CNPJ: 40.944.878/0001-08; Jose Pedroza Bezerra Nobre Juniro Ltda, CNPJ: 26.753.862/0001-89; Embriom Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 44.994.726/0001-62; Clínica Médica Brandão Ltda, CNPJ: 03.963.880/0001-90; WM Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 035.454.935/0001-22; Luciene Belarmino Cavalcante - Me, CNPJ: 21.747.273/0001-74; Nunes Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 26.765.324/0001-04; Dermoestetica Clinica Dermatológica e Estética Ltda, CNPJ: 17.340.468/0001-28; Valéria Pascoal de Oliveira Nóbrega Lia Fook, CPF: 486.289.804.15; Polivida Clínica de Saúde Popular Ltda, CNPJ: 22.494.864.0001-40; Giuly Gomes Lima Eireli, CNPJ: 39.658.728/0001- 40; Camila Gonçalves Pinheiro, CPF: 087.915.324-50; Soares e Miranda Ltda, CNPJ: 35.072.181/0001-46, Televida Centro Especializado em Diagnósticos Ltda, CNPJ: 73.193.211/0001-61; Ericsson Albuquerque Marques, CPF: 421.180.853-20 H A B I L I T A DA S COM RESSALVAS: Augusto de Almeida Segundo Neto, CNPJ: 32.730.824/0001-03. Referente as especialidades de Cardiologista, a licitante deixou de atender os itens 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. Oftamologia, 5.1.4.1.1 ou 5.1.4.1.3. Mastologia e Ginecologia itens 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. NEUROLOGIA itens 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3 Psiquiatria 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3 e Reumatologia 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. Especialidades Aptas: Otorrino e Angiologista; Investclin Clínica Médica Especializada Ltda, CNPJ: 47.616.011/0001-64. Referente as especialidades de Cardiologista, a licitante deixou de atender aos itens 5.1.4.1.1 ou 5.1.4.1.2. Psiquiatria itens 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. Especialidades Aptas: Psiquiatria e Ultrassonografia; Polivida Clínica de Saúde Popular Ltda, CNPJ: 22.494.864/0001-40, referente as especialidades de PSIQUIATRIA, a licitante deixou de atender aos itens 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. Gastroenterologista itens 5.1.4.1.1, 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. itens Mastologia 5.1.4.1.2 ou 5.1.4.1.3. Especialidades Aptas: Cardiologista, Ultrassonografia, Otorrinolaringologista, Neurologia, Ginecologia e Oftalmologia. LICITANTES INABILITADOS: Prime Med Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 21.870.529/0001-36, pelos seguintes motivos: Ausência do cumprimento do item 5.1.2.6, Ausência do item 5.1.3.1, Ausência do item 5.1.5.6.1.1. Sendo assegurado aos participantes obter cópia dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses, podendo ainda enviados para o e-mail: [email protected]. Sumé - PB, 18 de abril de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da Comissão de Licitação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto: Acréscimo no valor do contratual de 25% (vinte e cinco por cento) para contratação dos serviços de publicidade. Valor atual do Contrato: R$ 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 17/04/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Acréscimo no valor do contratual de 25% (vinte e cinco por cento) para contratação dos serviços de publicidade. Valor atual do Contrato: R$ 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 17/04/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR BLINDADO, sem motorista, quilometragem livre, para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Data: 11/05/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra- se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Processo: 272100.000376/2023-91. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EDITAL Nº 15/2023, de 17 de abril de 2023. ÓRGÃO: Faculdade de Medicina de Jundiaí. OBJETO: aquisição de equipamentos médico hospitalares para renovação do parque tecnológico do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br ou poderá ser retirado na Faculdade de Medicina de Jundiaí, Departamento de Compras, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, até o dia 03 de maio de 2023, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ABERTURA DA SESSÃO: 9:00 horas do dia 04 de maio de 2023. Em 17 de abril de 2023 EVALDO MARCHI Diretor FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 08/03/2023 a 06/04/2023, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 3276 a 3284 e 3795. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 19 de abril de 2023 GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 27/01/2023 a 06/04/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 2226, 2254, 2255, 2397, 3852 e 3857. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 19 de abril de 2023 EMANUEL DIEGO CANTUÁRIA LOBO Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 026/2023/SFIEMT. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização dos eventos realizados pelas unidades do SESI/MT E SENAI/MT, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 19/04/2023 até às 08h30 do dia 27/04/2023.Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/04/2023. Cuiabá, 18 de abril 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom-ID da reunião: 929 8542 3605), no dia 27 de abril de 2023, às 16h, em primeira convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2022; e 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa para serviços de elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental de 22 propriedades rurais, localizadas no entorno da microbacia do Ribeirão Pinhal, no município de Camanducaia, MG. Fica designada para o dia 24/04/2023 às 14h00 (catorze horas), a sessão de abertura do Envelope B - Proposta Comercial da empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, na sala 803, de acordo com a Resolução ANA n.º 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 17 de abril de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento