DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900168 168 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2023) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento eventual de coffee break, com entrega e serviço de apoio inclusos, para as reuniões das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, seus Grupos de Trabalho, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ e de eventos tanto no âmbito dos Comitês PCJ como da Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 05 de maio de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 17 de abril de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: JUNGLE WIRE PRODUCTION SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.975.496/0001-75..Objeto: "PRODUÇÃO, DIREÇÃO DE CENA, DIREÇÃO MUSICAL E FINALIZAÇÃO DO FILME DOCUMENTÁRIO ANJOS DO ABISMO, QUE NARRA A HISTÓRIA DO POETA PARAENSE RUY GUILHERME PARANATINGA BARATA. No valor de R$ 135.800,00 - PROJETO 4382 - UFPA/FADESP/ANJOS DO ABISMO. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Wilson Antônio Pereira da Paz. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA e SHOPPING DA SEGURANÇA MAQUINAS E EPI'S. Objeto: Aquisição de reagentes. Referente ao pedido WEB 2046/2023. Valores por fornecedor, de R$1.280,00 e R$327.40. Para realização do projeto 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇ ÃO CEMITÉRIO SOLEDADE. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente Agencourt AMPure XP. Valor total de RS3.600,00. Processo web: 3788/2023, para realização do projeto: 4189 - VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: JUNGLE WIRE PRODUCTION SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.975.496/0001-75, Objeto: "PROD U Ç ÃO, DIREÇÃO DE CENA, DIREÇÃO MUSICAL E FINALIZAÇÃO DO FILME DOCUMENTÁRIO ANJOS DO ABISMO, QUE NARRA A HISTÓRIA DO POETA PARAENSE RUY GUILHERME PARANATINGA BARATA". No valor de R$ 135.800,00 Processo web: 5151/2023 para realização do projeto: 4382 - UFPA/FADESP/ANJOS DO ABISMO. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ: 60.160.546/0001-31, Objeto: Manutenção preventiva e calibração RBC em condutivímetro, marca Digimed, modelo DM 32, incluindo o conserto da célula de condutividade, modelo DMC-001M, utilizado na determinação da condutividade elétrica em amostras de etanol hidratado combustível. No valor total de R$ 6.974,302. Processo web: 6517/2023, para realização do projeto: 4803 ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO COMBUSTIVEL. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados trinta e seis diplomas, no período de 25/02/2023 a 30/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01-2V, um registro, 010021023; Curso de Graduação em Pedagogia: Livro 10-2V, um registro, 100041023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dois registros, 2000268 e 2000299; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, vinte e oito registros, 2000269, 2000272 a 2000298; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, três registros, 070031023, 070041023 e 070111022; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, um registro, 1000620.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 31 de março de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR HONOR TEIXEIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 Processo nº 92/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da estrutura da Fundação, justificando-se pela falta de manutenção da edificação, que apresenta patologias, como percolação de água, na face sul da edificação, será realizada a adequação de um sanitário, para que atenda ao PCD. Os interessados deverão apresentar Documentação de Habilitação e Proposta Financeira até às 10h do dia 7/6/2023, quando serão apreciados os documentos de habilitação e, quando for o caso, a Proposta Financeira, junto à Comissão de Licitações no Setor de Compras, Rua Cel. Meza, nº 373. Lavras do Sul/RS, 18 de abril de 20213. SANTO CARLOS HALABI MACHADO Presidente da FMHHTC FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 262932022. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Action Agenciamento de Cargas Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ 82.523,86 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art.75, IV, "c", da Lei nº14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 38032023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HYPERSCALE BIG DATA & ANALYTICS CONSULTING SERVICES LTDA. Objeto: Serviço de consultoria e mentoria para desenvolvimento de software. Valores: R$ 256.572,75 (Duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, C, da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 93 diplomas no período de 23/02/2023 a 04/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14472 a 14564). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 5 de abril de 2023 KAREN AMBRA Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 619/2023 Objeto: Fornecimento de Material Perfuro Cortante, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 28/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 665/2023 Objeto: Fornecimento de Disco Rígido, para atender a demanda do Projeto nº 4021 - UFPR - CELIN 2022 / 2023. Acolhimento Propostas: 28/04/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 28/04/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 481/2023 Objeto: Aquisição de Macbook, para atender a demanda do Projeto n° 3966 - CURSO DE ESP ENGENHARIA AGIL DE PROJETOS - TURMA 2021-2. Acolhimento Propostas: 04/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 04/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 2935/2022 - P.P. 020/2022 para Aquisição de Cardioversores que será realizado em 04/05/2023 às 09:30 hrs. O edital poderá ser obtido na íntegra no site: www.zerbini.org.br. São Paulo, 18 de abril de 2023. RODRIGO TOUCCI p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico- hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Hospital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas. Data: 20/04/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital disponível também no portal https://www.hospitalveredas.com.br/web/, informações no e- mail: [email protected] Maceió/AL, 18 de abril de 2023. EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA Pregoeiro